Sexta-feira, 2 de maio de 2014 I Série — Número 79

XII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2013-2014)

REUNIÃOPLENÁRIADE30DEABRILDE 2014

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Jorge Manuel Capela Gonçalves Fão

S U M Á R I O

A Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 7

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa da proposta de

resolução n.º 75/XII (3.ª), dos projetos de resolução n.os

1018 e 1019/XII (3.ª) e dos projetos de lei n.

os 560 a 597/XII

(3.ª). Foram aprovados pareceres da Comissão para a Ética,

a Cidadania e a Comunicação relativos à transição da situação de suspensão do mandato para a de renúncia ao mandato de dois Deputados do PS e à suspensão do mandato de um Deputado do PSD.

A Câmara apreciou o projeto de resolução n.º 1018/XII (3.ª) — Recomenda ao Governo um conjunto de medidas de combate a todas as formas de violência escolar (CDS-PP),

tendo usado da palavra, a diverso título, os Deputados Telmo Correia (CDS-PP), Luís Fazenda (BE), Pedro Delgado Alves (PS), Rita Rato (PCP), Elza Pais (PS), Isilda Aguincha (PSD), Agostinho Santa e Odete João (PS), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Paula Baptista (PCP), António Cardoso (PS), Andreia Neto (PSD), Rui Pedro Duarte (PS), Duarte Filipe Marques (PSD) e Acácio Pinto (PS).

No final, foram aprovados os pontos 1 (com uma alteração proposta pela Deputada de Os Verdes Heloísa Apolónia) e 3 e foi rejeitado o ponto 2 do projeto de resolução.

O Presidente (António Filipe) encerrou a sessão eram 17 horas e 26 minutos.