8 DE MAIO DE 2014

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Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Protestos do PS, do PCP, do BE e de Os Verdes.

Este Governo trouxe credibilidade, e a prova disso são os juros.

O que eu há pouco disse, na minha intervenção, foi que, historicamente, nunca se tinham atingido juros da

dívida pública tão baixos.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Na Grécia, os juros também desceram e aquilo não está lá muito famoso!

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Hortense

Martins.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Reitero os meus cumprimentos ao

Partido Ecologista «Os Verdes» por este agendamento e pelo projeto de lei que tem associado, que, como já

disse, votaremos favoravelmente.

Como todos sabem, o PS, desde a primeira hora, manifestou total oposição ao aumento de 77% do IVA da

restauração, que o Governo decidiu fazer, fustigando fortemente um setor importantíssimo para o PIB do

turismo, para o emprego e para Portugal.

O PS apresentou, desde 2012, por diversas vezes, propostas para a reposição do IVA em 13%, propostas

essas sempre chumbadas pela maioria! E fico muito admirada por a Sr.ª Deputada Elsa Cordeiro querer tirar

esperança aos portugueses e ao setor da restauração. Pelo que disse aqui hoje, os portugueses e o turismo

não podem ter esperança nesta maioria, porque, pelos vistos, por ela e pelas bancadas que apoiam a maioria,

o IVA nunca descerá.

Aplausos do PS.

Mas, Sr.as

e Srs. Deputados, o PS continuará com esta luta. O próprio Secretário-Geral do PS ainda

recentemente reafirmou o seu compromisso para com a reposição do IVA da restauração nos 13%, estando

esta descida enquadrada nas medidas do PS para dinamizar a economia.

Basta verificar o que têm feito os outros países para percebermos que algo de muito grave grassa neste

Governo, que não entende o País que temos e que está de costas voltadas para a economia real.

Portugal é campeão nos 23%, que é a taxa mais alta de IVA. Mesmo países intervencionados, como a

Irlanda, desde cedo defenderam o contrário do que defende este Governo, tendo descido a taxa da

restauração para 9%.

Também a Suécia, no dia 1 de janeiro de 2012, reduziu a taxa do IVA de 25% para 12%, tendo em conta

os efeitos produzidos e tendo em conta as vantagens para o combate ao desemprego. Em ano e meio, na

Suécia, foram criados 10 000 novos postos de trabalho, tendo o volume de negócios das empresas registado o

maior aumento dos últimos 15 anos.

A própria Grécia baixou de 23% para 13%, após acordo com a troica, o que já teve como efeito o

impedimento de encerramento de muitos pequenos negócios.

Verificamos que todos os países onde o turismo é essencial dão uma importância fundamental à

capacidade de empregabilidade que este setor tem, sobretudo na dinamização do emprego jovem.

Portugal teima em fazer o caminho contrário!

Srs. Deputados, em Portugal, em termos de IVA, uma sopa numa cantina é igual a um anel de diamantes!

Trata-se de cegueira, de miopia e de preconceito, o que prejudica Portugal.

Não se entende, a não ser mesmo por miopia e preconceito contra um setor, esta insistência numa medida

que todos entendem como destruidora da economia e do emprego. É bem verdade que talvez se enquadre na