8 DE MAIO DE 2014

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O ano de 2013 encerrou com bons resultados para o setor, mas muito devido aos turistas estrangeiros.

Mas há muito a fazer, nomeadamente em regiões como a região Centro, o Alentejo e os Açores.

E é de notar que, mesmo assim, o setor cresceu, em termos médios, a níveis inferiores aos registados na

região do sul da Europa e Mediterrâneo, segundo os dados da Organização Mundial de Turismo.

Aplausos do PS.

Sr.as

e Srs. Deputados: Só podemos felicitar os empresários por esses resultados. Mas os empresários têm

tido uma resiliência que se nota e têm conseguido manter este sector, apesar das malfeitorias do Governo.

E não bastam palavras bonitas do Sr. Ministro da Economia e do Secretario de Estado do Turismo.

Precisamos de ações e que o Governo resolva os problemas com que o setor se depara.

Sempre apoiámos o Governo no desenvolvimento de uma estratégia nacional de turismo, que continua por

concretizar, e, claro, no combate à fraude e evasão fiscais. Aliás, os Governos do PS muito fizeram nesta

matéria.

Sr.as

e Srs. Deputados, concluo, dizendo o seguinte: urge travar o desemprego, as insolvências, o

encerramento de empresas, a destruição de um setor que muito poderia contribuir para termos um

crescimento do turismo ainda mais sustentável e um crescimento mais efetivo, que desse emprego a mais

jovens.

Para isso, é necessária a reposição urgente do IVA da restauração na taxa de 13%. Por isso, o PS vai

continuar a defender esta causa e a apoiar o desenvolvimento de uma efetiva estratégia para o turismo e para

o crescimento do emprego e da economia deste País.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Inscreveram-se dois Srs. Deputados para pedir esclarecimentos. A

Sr.ª Deputada Hortense Martins informará a Mesa se pretende responder isoladamente a cada um dos Srs.

Deputados ou em conjunto.

Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Hélder Amaral.

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Hortense Martins, gostava, se possível,

de introduzir algum bom senso e alguma calma no debate, porque acho que o setor merece esse respeito da

Assembleia da República.

A Sr.ª Hortense Martins (PS): — Ah, isso merece!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — As minhas primeiras palavras vão exatamente para o setor, para os

empresários do setor da restauração, que foram chamados, como a generalidade da sociedade portuguesa, a

fazer um sacrifício. Não há aqui qualquer intenção de atacar especificamente este setor.

Protestos do PS.

Este setor está integrado no do comércio e serviços, que foi genericamente chamado a contribuir para o

esforço da consolidação das contas públicas, assim como, obviamente, a sociedade portuguesa como um

todo.

Portanto, aqueles empresários que reestruturaram,…

O Sr. Pedro Nuno Santos (PS): — Fecharam!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — … que absorveram (e eu sei que absorveram) o impacto do aumento

dos impostos,…

O Sr. Pedro Jesus Marques (PS): — Faliram!