Quinta-feira, 8 de maio de 2014 I Série — Número 81

XII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2013-2014)

REUNIÃOPLENÁRIADE7DEMAIODE 2014

Presidente: Ex.ma Sr.ª Maria da Assunção Andrade Esteves

Secretários: Ex.mos

Srs. Pedro Filipe dos Santos Alves Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz

S U M Á R I O

A Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 7

minutos. Foi aprovado um parecer da Comissão para a Ética, a

Cidadania e a Comunicação relativo à renúncia ao mandato de um Deputado do PS e à respetiva substituição.

Deu-se conta da entrada na Mesa dos projetos de lei n.os

598 e 599/XII (3.ª) e dos projetos de resolução n.

os 1028 a

1033/XII (3.ª). Procedeu-se ao debate, na generalidade, do projeto de

lei n.º 598/XII (3.ª) — Repõe a taxa do IVA (imposto sobre o valor acrescentado) a 13% no setor da restauração (Os

Verdes), que foi rejeitado. Usaram da palavra, a diverso título, os Deputados Heloísa Apolónia (Os Verdes), Nuno Reis (PSD), Hortense Martins (PS), João Ramos (PCP), Mariana Mortágua (BE), Elsa Cordeiro (PSD), Bruno Dias (PCP), José Luís Ferreira (Os Verdes), Pedro Nuno Santos (PS), Hélder Amaral (CDS-PP), Jorge Paulo Oliveira e Cristóvão Crespo (PSD), Rui Paulo Figueiredo (PS) e Nuno Magalhães (CDS-PP).

O Presidente (Guilherme Silva) encerrou a sessão eram 17 horas e 24 minutos.