8 DE MAIO DE 2014

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Esta é, pois, uma mensagem com a qual nos congratulamos.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Vocês espantam-se com vocês próprios!

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Srs. Deputados, como não há mais inscrições, dou por encerrado o

debate, na generalidade, do projeto de lei n.º 598/XII (3.ª).

Como foi requerida a votação imediata deste diploma, passamos à verificação do quórum, utilizando o

sistema eletrónico.

Pausa.

O quadro eletrónico regista 188 presenças, às quais se acrescentam 13 (Deputados Alberto Martins,

António Braga, António Gameiro, António José Seguro, Catarina Marcelino, Hortense Martins, Jorge

Gonçalves, Miguel Laranjeiro, Nuno Sá, Sónia Fertuzinhos, do PS, Cristóvão Crespo e Maria Paula Cardoso,

do PSD, e José Ribeiro e Castro, do CDS-PP), perfazendo 201 Deputados, pelo que temos quórum para

proceder às votações.

Srs. Deputados, vamos, então, proceder à votação, na generalidade, do projeto de lei n.º 598/XII (3.ª) —

Repõe a taxa do IVA (imposto sobre o valor acrescentado) a 13% no setor da restauração (Os Verdes).

Submetido à votação, foi rejeitado, com votos contra do PSD e do CDS-P e votos a favor do PS, do PCP,

do BE e de Os Verdes.

Srs. Deputados, estão terminados os nossos trabalhos.

A próxima sessão plenária terá lugar amanhã, com início às 15 horas, e terá a seguinte ordem de

trabalhos: marcação potestativa do Bloco de Esquerda para discussão, na generalidade, do projeto de lei n.º

599/XII (3.ª) — Proteção no desemprego: saída à irlandesa — alteração do Decreto-Lei n.º 220/2006, de 3 de

novembro (BE), seguido da votação do diploma no final do debate.

Srs. Deputados, está encerrada a sessão.

Eram 17 horas e 24 minutos.

Presenças e faltas dos Deputados à reunião plenária.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.