15 DE MAIO DE 2014

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O Sr. Carlos Enes (PS): — Sr. Presidente, começo por saudar os peticionários e os elementos do grupo A

Barraca que estão presentes nas galerias.

Sr.as

e Srs. Deputados: A classificação atribuída ao grupo de teatro A Barraca está na origem da petição

que foi apresentada a este Parlamento. Na verdade, causou bastante perplexidade a quem conhece o valor

desta equipa vê-la colocada na 31.ª posição num universo de 54 candidaturas. Perante a indignação

generalizada, o Governo afirmou que o concurso tinha sido feito na base da transparência e da equidade.

Quando se consultam os critérios de avaliação do júri e os seus pareceres, subsistem muitas dúvidas que

não foram devidamente esclarecidas: por um lado, não se consegue compreender uma classificação de zero

nos parâmetros de «serviço educativo» quando há um histórico de peças disponíveis para as escolas; por

outro lado, o parecer do júri é bastante claro quando realça a argumentação consistente do grupo na defesa

dos seus projetos, quando reconhece o percurso dos vários profissionais da equipa artística que apresentam

uma consistência bastante significativa, ou, ainda, quando valoriza as relevantes parcerias estratégicas

adequadas ao programa de atividades.

Perante estas e outras considerações do próprio júri, causa bastante estranheza a classificação dada em

vários itens a uma companhia que ficará para sempre ligada à história do teatro português.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Carlos Enes (PS): — Mas a política do Governo nesta área ainda se torna mais funesta quando

impõe uma constante alteração das regras, geradora de grande instabilidade, e a redução drástica dos apoios

que estão pondo em causa a sobrevivência do teatro e outras artes em Portugal.

O Partido Socialista junta a sua voz de protesto aos que questionam o resultado final do concurso e exige

que seja esclarecido de forma cabal o critério utilizado nas classificações.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Sr. Deputado, faça favor de terminar.

O Sr. Carlos Enes (PS): — Termino já, Sr. Presidente.

Caso contrário, há toda a legitimidade para concluir que este Governo voltou a abrir a gaveta onde

guardava os fantasmas do índex inquisitorial elaborado há uns anos por um Subsecretário de Estado a

propósito de um livro de José Saramago.

Aplausos do PS.

Recordo que, na altura, perante a onda de indignação, o titular da pasta acabou por apresentar a

demissão. Na hora que passa, Sr.as

e Srs. Deputados, o que o País precisa é de um novo Governo que não

encare a cultura como uma flor que se põe na lapela só em dias de festa.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Maria Conceição Pereira.

A Sr.ª Maria Conceição Pereira (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Gostaria de começar por

cumprimentar os peticionários aqui presentes e dizer que estamos hoje a apreciar uma petição apresentada

pelo grupo teatral A Barraca que, de forma sucinta, solicita que sejam revistos os critérios que tem vindo a ser

adotados aquando da atribuição de apoios financeiros aos grupos de teatro.

Estamos a falar de uma companhia de teatro reconhecida, com mais de 37 anos de existência, com

trabalho de itinerância que tem levado o teatro a vários pontos do País. Tem também desenvolvido um

excelente trabalho com escolas, com outros grupos sociais, nomeadamente com os idosos e não podemos

esquecer o trabalho de formação e de abertura a novos atores, com digressões artísticas, quer a nível

nacional, quer a nível internacional.