7 DE JUNHO DE 2014

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A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, também a solicitação do Tribunal

de Instrução Criminal de Lisboa — 1.º Juízo, Processo n.º 329/11.2JDLSB, a Comissão para a Ética, a

Cidadania e a Comunicação decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado António Gameiro

(PS) a intervir no processo, no âmbito do auto em referência.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, a solicitação do Tribunal de

Instrução Criminal de Lisboa — 1.º Juízo, Processo n.º 329/11.2JDLSB, a Comissão para a Ética, a Cidadania

e a Comunicação decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado Vitalino Canas (PS) a intervir

no processo, no âmbito do auto em referência.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, o último parecer diz respeito ao

processo de contraordenação S/5321/14 – SE a decorrer na Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do

Ambiente e do Ordenamento do Território, acerca do qual a Comissão para a Ética, a Cidadania e a

Comunicação decidiu emitir parecer no sentido de autorizar o Sr. Deputado António Cardoso (PS) a intervir no

processo, no âmbito do auto em referência.

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, está em apreciação o parecer.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-lo.

Submetido à votação, foi aprovado por unanimidade.

Srs. Deputados, cumpre-nos ainda proceder à aprovação dos n.os

45 a 79 do Diário, respeitantes às

reuniões plenárias dos dias 5, 6, 7, 12, 13, 14, 19, 20, 26, 27 e 28 de fevereiro, 5, 6, 7, 12, 13, 14, 19, 20, 21,

26, 27 e 28 de março, 2, 3, 4, 9, 10, 11, 16, 17, 23, 24, 25 e 30 de abril.