O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

I SÉRIE — NÚMERO 105

4

A Sr.ª Presidente: — Srs. Deputados, Srs. Jornalistas, Srs. Funcionários, está aberta a sessão.

Eram 12 horas e 12 minutos.

Srs. Agentes, podem abrir as galerias.

Queria informar a Câmara do facto de precisarmos de mais 1 ou 2 minutos para darmos verdadeiramente

início aos nossos trabalhos, uma vez que há votos que estão ainda a ser inseridos no guião de votações.

Portanto, vamos fazer uma pausa, por um período muito breve.

Pausa.

Srs. Deputados, se bem que não tenhamos ainda todos os votos sobre a mesa, podemos proceder, desde

já, à verificação eletrónica do quórum de deliberação.

Assim sendo, começo por pedir aos serviços que iniciem o sistema eletrónico e aos Srs. Deputados que

procedam ao respetivo registo. Entretanto, aproveito para informar que, a meio do processo de votações,

haverá votações com recurso ao voto eletrónico, aliás, os Srs. Deputados já o sabem, mas não é demais

lembrá-lo.

Pausa.

Srs. Deputados, o quadro eletrónico regista 202 Deputados presentes, a que acrescem os Deputados do

PS Agostinho Santa, Idália Salvador Serrão e Sónia Fertuzinhos, os Deputados do PSD Adão Silva, Andreia

Neto, Carina Oliveira, Guilherme Silva, Isilda Aguincha, José de Matos Correia, Maria José Moreno, Maria

Manuela Tender, Maria Paula Cardoso e Pedro Lynce e os Deputados do CDS-PP Paulo Almeida e Teresa

Caeiro, que não conseguiram efetuar o registo eletrónico da sua presença, o que perfaz um total de 217

Deputados presentes.

Peço, agora, ao Sr. Deputado Duarte Pacheco o favor de proceder à leitura do expediente.

O Sr. Secretário (Duarte Pacheco): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, deram entrada na Mesa, e

foram admitidas, as seguintes iniciativas legislativas: projeto de deliberação n.º 23/XII (3.ª) — Procede à

realização da sessão plenária de 25 de julho (Presidente da AR); propostas de lei n.os

241/XII (3.ª) — Aprova o

regime jurídico específico aplicável ao Centro de Análise e Operações Marítimas — Narcóticos, estabelecido

por Acordo aprovado pela Resolução da Assembleia da República n.º 2/2009, de 2 de fevereiro,

nomeadamente no que respeita às prerrogativas atribuídas às suas instalações em território português, que

baixa à 1.ª Comissão; projetos de lei n.os

634/XII (3.ª) — Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 49/2014, de 27

de março, que regulamenta a Lei n.º 62/2013, de 26 de agosto (Lei da Organização do Sistema Judiciário) e

estabelece o regime aplicável à organização e funcionamento dos tribunais judiciais (PCP), que baixa à 1.ª

Comissão, 635/XII (3.ª) — Manutenção do pagamento das horas de qualidade aos profissionais de saúde

(PCP), que baixa à 9.ª Comissão, 636/XII (3.ª) — Regime de apoio à frequência de estágios curriculares no

âmbito do ensino secundário e do ensino profissional (PCP), que baixa à 8.ª Comissão, 637/XII (3.ª) —

Alteração da designação da freguesia da União das Freguesias de Viseu, no município de Viseu, para

freguesia de Viseu (PS), que baixa à 11.ª Comissão, 638/XII (3.ª) — Alteração da denominação da «União das

Freguesias de Viseu», no município de Viseu, para «Viseu» (PSD e CDS-PP), que baixa à 11.ª Comissão,

639/XII (3.ª) — Alteração dos limites territoriais das freguesias de Azambuja e de Vale do Paraíso, no

município de Azambuja (PS), que baixa à 11.ª Comissão, 640/XII (3.ª) — Extingue o Arsenal do Alfeite, SA, e

determina a reintegração do Arsenal do Alfeite na orgânica da Marinha (PCP), que baixa à 3.ª Comissão,

641/XII (3.ª) — Limites territoriais entre a freguesia de Gâmbia-Pontes-Alto da Guerra e a freguesia de S.

Sebastião, no concelho de Setúbal, distrito de Setúbal (PCP), que baixa à 11.ª Comissão e 642/XII (3.ª) —

Limites territoriais entre os concelhos de Almada e do Seixal, no distrito de Setúbal (PCP), que baixa à 11.ª

Comissão.

Sr.ª Presidente, com a sua autorização, o Sr. Deputado Pedro Alves conclui a leitura do expediente.

Páginas Relacionadas
Página 0058:
I SÉRIE — NÚMERO 105 58 O Deputado do PCP, João Ramos.
Pág.Página 58