18 DE SETEMBRO DE 2014

3

Protestos de Deputados do PS.

Nesse relatório, regista-se uma subida significativa na qualidade global do sistema educativo.

Ao nível do ensino da Matemática e das Ciências, em três anos, de 2011 a 2014, subimos 62 posições —

duas áreas onde foram precisamente reforçadas as cargas horárias e onde existem novos programas e metas.

Acreditamos que vamos continuar a melhorar nos próximos anos.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Estamos no 8.º lugar na frequência do ensino secundário, o que reflete o alargamento da escolaridade

obrigatória, a diversificação de ofertas e a aposta no ensino profissional, com cada vez maior ligação ao tecido

empresarial.

Mas temos mais dados que reforçam a afirmação de que estamos no caminho certo.

O abandono escolar precoce é ainda elevado — 18,9% —, mas somos referenciados como o País que

apresenta maiores melhorias anuais neste indicador. Em 2010, era de 28,7%.

Temos uma taxa de pré-escolarização nos 5 anos que atinge os 97%. Em 2010, esta taxa era de 89%.

A taxa de escolarização entre os 5 e os 14 anos é plena e a taxa de escolarização dos 15 aos 19 anos está

acima da média da OCDE.

O Sr. João Oliveira (PCP): — São só sucessos!

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — São notícias positivas e que contrariam aqueles que, como

ainda recentemente fez o Sr. Secretário-Geral do Partido Socialista, afirmam que o Governo não tem uma

política educativa para o País.

Desmente-se a teoria da destruição da escola pública.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Tudo isto foi feito num quadro de enormes restrições financeiras, mas na convicção de que não se pode

pensar que todos os problemas se resolvem aumentando os orçamentos. A quantia gasta em educação é

menos importante do que a forma como os recursos são utilizados.

Vozes do PSD: — Muito bem!

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Sr.ª Presidente, a abertura de um ano letivo deve ser um

momento de análise, de discussão e de balanço.

Este ano letivo, como tivemos oportunidade de sublinhar, inicia-se com um conjunto de medidas cujos

resultados começam agora a ser visíveis e que demonstram que estamos a melhorar.

Inicia-se, desde logo, com cerca de 99% das escolas a abrirem no período previsto e perto de 99% de

cobertura das necessidades de professores nas escolas.

Inicia-se com uma redução muito significativa do número de professores dos quadros em horário zero, e o

Ministério da Educação já afirmou ser seu objetivo reduzir este número significativamente nas próximas

semanas. É uma boa notícia.

Inicia-se com mais psicólogos e com mais 2700 professores vinculados aos quadros, desde que o Governo

tomou posse.

No ensino superior, este ano inicia-se com mais alunos candidatos à 1.ª fase de acesso — 42 455 alunos

—, o que representa um acréscimo de 5% em relação a 2013, e com medidas como os cursos técnicos

profissionais superiores, o Programa Retomar e o Programa +Superior.

Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O PSD faz um balanço positivo da abertura deste ano letivo. As

aulas iniciaram-se dentro de um quadro de normalidade.

Rejeitamos, pois, as narrativas do caos na abertura do ano letivo, que mais não são do que a crítica normal

da oposição a cada regresso às aulas.