16 DE OUTUBRO DE 2014

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Vozes do PCP e do BE: — Oh!…

O Sr. Carlos Costa Neves (PSD): — Em relação ao Sr. Deputado José Luís Ferreira, gostaria de dizer que

aqui não se falou em renegociar, falou-se em não pagar. O Sr. Deputado pergunta: «quem é que diz que não

paga». Quem diz que não paga é o Grupo Parlamentar do PCP na sua resolução.

Protestos do Deputado de Os Verdes José Luís Ferreira.

É tão claro como isto: é o Grupo Parlamentar do PCP que diz que não paga. E quando diz que não paga,

quando se propõe não pagar, merece-nos o mais profundo repúdio.

Quanto ao Sr. Deputado João Galamba, não escolher «carne nem peixe» parecer ser o habitual do Partido

Socialista.

Risos do Deputado do PS João Galamba.

Esperaria que o senhor fosse mais claro e dissesse: «o senhor representa uma posição, o PCP representa

outra e nós representamos esta». Bom, «esta» que o senhor diz representar, estou há três anos a tentar

compreendê-la, estou há três anos a tentar identificá-la e não consigo!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

Segui atentamente os debates entre os candidatos à liderança do PS para ver se percebia em que é que

divergiam, quais eram as propostas, o que é que se propunham fazer. Mas mesmo através desse — não vou

dizer sacrifício — esforço democrático, não consegui.

Portanto, reafirmamos os nossos valores europeus, reafirmamos a nossa postura europeia, reafirmamos a

nossa abertura ao mundo.

Obviamente, a União Europeia — aliás, disse-o na minha intervenção — nem sempre encontra a solução

certa no momento certo, mas, com o nosso contributo, ajudaremos também a que isso aconteça!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente:— Srs. Deputados, a próxima intervenção é do BE, para o que tem a palavra o Sr.

Deputado Pedro Filipe Soares.

O Sr. Pedro Filipe Soares (BE): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, o projeto de resolução hoje em

debate tem três eixos fundamentais: a reestruturação da dívida, o controlo público da banca e a saída de

Portugal da zona euro, idealmente num cenário de dissolução da zona monetária.

Em relação à reestruturação da dívida pública, por várias vezes o Bloco de Esquerda trouxe este debate à

Assembleia da República, desde 2011. Na altura, houve quem acusasse o BE de querer «dar o calote», hoje

há um largo consenso na sociedade. Não podia ser de outra forma.

O peso da dívida e dos juros da dívida são incomportáveis para o nosso País. Um País com uma dívida

pública de 134% e que paga mais de 7000 milhões de euros de juros por ano perde margem para investir no

crescimento e na criação de emprego.

Ora, a maioria deste dinheiro deveria estar canalizada para defender os mais desprotegidos e para

recuperar a economia e a indústria, não deveria estar canalizada para pagar a especulação e a agiotagem.

Cada milhão pago é mais um milhão que sai do País, que prejudica a nossa posição externa, e menos 1

milhão de investimento nas pessoas e na economia.

Para o Bloco de Esquerda, uma reestruturação da dívida deve ter como pontos centrais a realização de

uma auditoria à dívida pública, identificando o que resulta de negócios ruinosos, de especulação e de

agiotagem, sendo essa dívida considerada ilegítima; a renegociação de prazos, montantes e taxas de juro,

reduzindo o peso do exercício da dívida para permitir a canalização de recursos para investimento produtivo e