25 DE NOVEMBRO DE 2014

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Aplausos do PSD.

Se olharmos à nossa volta, sobretudo para os nossos parceiros europeus, é cada vez mais relevante a

participação das instituições da economia social, não apenas nos seus setores tradicionais de atividade, mas

também no que podemos designar como intervenção social em sentido alargado. É esse o caminho que os

últimos orçamentos têm traçado, é esse, quanto a nós, o caminho de futuro.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Está inscrito o Sr. Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social.

Tem a palavra, Sr. Secretário de Estado.

O Sr. Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social (Agostinho Branquinho): — Sr.ª

Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, estamos a discutir uma matéria de enorme relevância para o nosso País. E

como os Srs. Deputados do CDS e do PSD já referiram, no momento em que Portugal está a sair da crise

grave que tivemos nos últimos anos, no momento em que há ainda uma necessidade de continuar a apoiar

setores da população que, infelizmente, caíram na exclusão social, no momento em que é necessário dar

sinais de esperança a essas populações, as medidas que este Orçamento do Estado traz nesta matéria do

apoio às organizações da economia social e, nomeadamente, do setor social e solidário são medidas muito

importantes.

Quem não quer ver a importância que estas instituições têm na sociedade, a sua capacidade de, em

termos de políticas de proximidade, ajudarem os que são mais frágeis e mais pobres, estão, de facto, numa

cegueira absoluta.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social: — E esta medida que, do ponto de

vista da sua quantificação, permitirá que as instituições possam ter uma possibilidade de ter uma receita

indireta de cerca de 11 milhões de euros, é uma medida que vai no sentido positivo, no sentido de ajudarmos

a que Portugal seja um país cada vez mais coeso do ponto de vista social, um país mais solidário, mais

fraterno e, sobretudo, no sentido de defender aquilo que são os princípios básicos do Estado social.

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente: — Passamos agora ao artigo 219.º — Contribuição sobre o setor bancário.

Pelo PSD, tem a palavra o Sr. Deputado Carlos Silva.

O Sr. Carlos Santos Silva (PSD): — Sr.ª Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as

e Srs. Deputados,

esperava eu que a oposição aparecesse, neste capítulo, a falar da apologia, narrativa sua que é normal no

Parlamento, do Governo que protege os fortes e está contra os fracos. Temos exatamente aqui, neste

capítulo, aquilo que realmente não acontece com essa narrativa.

Protestos do PCP.

Srs. Deputados, devemos assinalar este momento. É devido a esta contribuição extraordinária sobre o

setor bancário e sobre o setor energético que nós devemos falar. E esperava que os Deputados da oposição

aqui viessem falar para dizerem o que têm a dizer, mas como não vêm, as vossas críticas têm muito pouca

consistência.

O Sr. Paulo Sá (PCP): — Diga lá para onde vai esse dinheiro!