11 DE ABRIL DE 2015

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A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Cecília Honório, do Bloco de

Esquerda.

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Sr.ª Presidente: Não vou responder a disparates…

Vozes do PSD: — Oh!

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — … porque parece que eles são muito mais ofensivos para as populações e

respetivos problemas do que, propriamente, ofensivos para os diferentes grupos parlamentares que fazem

este debate com a seriedade que o mesmo exige.

Vamos falar com seriedade sobre as propostas da maioria. O que a maioria faz é isolar a situação da

Culatra, esquecendo aquilo que já lá foi feito. A questão que nós colocamos é esta: com certeza que devemos

preservar a Culatra.

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Ainda bem!

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Mas por que é que a Culatra tem um tratamento especial? Por que é que

não há um tratamento igual em todas as ilhas? Por que é que não há uma salvaguarda de todos os núcleos

populacionais e da sua história?

O Sr. David Costa (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — É esta a dúvida de fundo que colocamos face à vossa solução.

Mais, e pior: o que é que V. Ex.as

dizem sobre a suspensão das demolições? Zero, zero! A única coisa que

dizem é «vamos ter a cautela necessária quando se tratar de primeiras habitações» — zero! Não há, aqui,

nenhuma proposta concreta para todas as famílias que foram escorraçadas das suas casas, cujos bens foram

postos na rua,…

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Demagogia!

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — … inclusivamente alguns deles foram roubados, neste momento. A

resposta a estes dramas familiares é zero!

A terceira hipótese que sugerem é a certificação da carta europeia de turismo sustentável, que nós ficamos

sem saber exatamente o que significa.

Do nosso ponto de vista, a posição é clara: vamos parar este processo, vamos parar as demolições, vamos

criar condições para as populações serem ouvidas com todo o respeito.

A Sr.ª Presidente: — Queira concluir, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Cecília Honório (BE): — Termino, Sr.ª Presidente, dizendo que reconhecemos, nesta iniciativa,

imensas incoerências, até no plano jurídico, havendo casas classificadas como segunda habitação e que são

de primeira habitação. Vamos parar para respeitar as populações, vamos considerar que elas fazem parte da

história deste território e não são inimigas da sua preservação.

Aplausos do BE.

A Sr.ª Presidente: — Tem a palavra, pelo PS, o Sr. Deputado Miguel Freitas, para uma intervenção.

O Sr. Miguel Freitas (PS): — Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: O PS tinha um plano de requalificação da

ria Formosa com 92 milhões de euros.

O Sr. Cristóvão Norte (PSD): — Executaram 3 milhões!