4 DE JUNHO DE 2015

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O Sr. Manuel Isaac (CDS-PP): — O que é que acontece? Passa com a frese por cima, enterra na terra,

serve de fertilizante, é verdade. Mas ele pede ajuda, tem ali um campo para quem quiser colher. E sabe, Sr.ª

Deputada, quem foi colher esse repolho? Eu e os presos da cadeia das Caldas da Rainha, porque não houve

um voluntário para o colher.

Houve um ano em que a pera rocha estava barata e houve um produtor que disse: «Tenho o meu pomar

cheio de peras, o dinheiro não dá para colher sequer as peras, preciso de voluntários para o fazer e dou a

pera a quem a quiser». Mais uma vez, falei com o diretor da cadeia das Caldas da Rainha e fui com os presos

colher a pera — 7 t de pera!

Sr.ª Deputada, isto não é tão fácil como se diz. O problema está no voluntariado para o fazer, pois os

próprios que vão consumir esta colheita nunca estão disponíveis para a fazer. Isto também é um problema de

cultura. Aliás, nas últimas décadas, a questão do desperdício é um problema de cultura. Antigamente, não se

desperdiçava nada, tudo se aproveitava; aquilo que o humano não consumia, os animais consumiam. Aliás, o

animal era a melhor máquina de reciclagem que existia e que ainda hoje existe. Lembro-me perfeitamente de,

em casa dos meus pais, quando se descascava a batata, a casca ir para o porquinho. Hoje isso não acontece.

Hoje para onde vai? Ou vai para a terra e serve de fertilizante ou então é mais um problema ambiental.

Há, pois, muito a fazer nesse sentido, e o Governo tem-no feito, como acontece com os mercados de

proximidade, que esgotam a chamada «fruta feia». Também essa fruta, hoje em dia, como sabe, já é

consumida nas escolas. Esse projeto foi feito e existe.

Mas, hoje em dia, Sr.ª Deputada — e esse, para mim, é que é o grande problema —, quanto mais se

produz, mais se desperdiça. Quando havia falta não havia desperdício.

Entendo perfeitamente a questão, mas temos de ter sempre em conta que quando isso acontece na cadeia

alimentar, para quem produz o valor ainda desce mais. Por isso, temos de ter em conta que quem produz não

pode pagar a fatura para alimentar os outros. Ou seja, aqui a problemática é maior.

Sr.ª Deputada, queria só perguntar-lhe se acha que o Governo, nesta matéria, tem ou não feito um

combate ao desperdício alimentar e se tem sido sensível a este problema, tendo já dado passos fundamentais

para o mitigar.

Aplausos do CDS-PP e do PSD.

A Sr.ª Presidente: — Para colocar a próxima pergunta, tem a palavra o Sr. Deputado Bruno Coimbra.

O Sr. Bruno Coimbra (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados, começo por saudar o Partido

Ecologista «Os Verdes» pela escolha do tema que trouxe hoje a debate.

O desperdício alimentar tem impacto sobre diferentes áreas, de facto, mas tem um impacto muito concreto

sobre o ambiente, e é sobre esta perspetiva que gostaria de questionar a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

Já em 2013, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura elaborou um estudo

sobre o desperdício alimentar e as suas consequências e referiu que o impacto ao nível do clima, da água, da

terra e da biodiversidade é tremendo. Estamos a falar de uma emissão de 3,3 mil milhões de toneladas de

gases com efeito de estufa na atmosfera do planeta, com custos económicos daí resultantes a rondar os 750

000 milhões de dólares por ano.

A Sr.ª Deputada sabe que um projeto desta índole só pode ter acolhimento por parte desta maioria,

nomeadamente no ponto 6, com a sugestão da divulgação do cálculo da quantidade de recursos poupados por

relação com os níveis de redução de perdas alimentares.

Só pode ter acolhimento por parte desta maioria, eu diria, ou não fosse este também o Governo do

combate ao desperdício. Sim, este acaba por ser o Governo do combate ao desperdício, do combate à má

gestão, do combate a todos os tipos de desperdício nas mais diferentes áreas. Aliás, hoje falamos de

desperdício alimentar, mas se falássemos de outras áreas saberíamos que, para evitar o desperdício, se

promoveu e priorizou o uso eficiente de recursos nos planos estratégicos e nas políticas do Governo.

Foi para evitar o desperdício que se reduziram os custos nos ministérios e nas instituições públicas.

Foi para evitar o desperdício que se fundiram institutos e se acabou com os governos civis.

Foi para evitar o desperdício que se renegociaram as PPP.