4 DE JUNHO DE 2015

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Refiro ainda a área da informação, prevendo a realização de um estudo de avaliação e segmentação do

desperdício alimentar em Portugal. Esta informação irá permitir que todos os decisores tenham um

conhecimento mais detalhado da realidade, como, aliás, o Partido Ecologista «Os Verdes» hoje defendeu, e

bem, definindo, assim, linhas de ação para a sua prevenção, aproximando o desperdício da reutilização, o que

constituirá um passo determinante no estabelecimento de uma plataforma nacional de conhecimento sobre o

desperdício alimentar.

Importa também dizer que este não é um plano do Governo, não é um plano da Sr.ª Ministra ou do Sr.

Secretário de Estado. Este é um plano do País, porque foi feito com a sociedade civil, foi feito com as

associações representativas do sector, foi feito com quem sabe e para quem precisa.

Gostaria igualmente de dizer que este é um plano factual, interventivo e permitam-me que sublinhe mais

uma vez, porque me parece ser de especial relevância, o carácter formativo e educativo deste Plano.

Uma nota ainda, porque nos parece de especial relevância, para referenciar as autarquias e os outros

agentes que têm realizado planos locais de combate ao desperdício alimentar. Também essas autarquias,

esses agentes, e até alguns privados, são determinantes no sucesso a este combate.

Esta problemática exige da nossa parte ações, as quais temos tomado, exige também um esforço

concertado entre todos os diferentes projetos, o qual ditará o sucesso destas ações.

Sr.as

e Srs. Deputados, podemos sempre fazer melhor. Este Plano que o Governo colocou em marcha pode

e deve ser continuamente melhorado, mas estamos a agir para combater este problema e com o esforço de

todos estamos certos de que vamos conseguir diminuir substancialmente o desperdício alimentar em Portugal.

Sr.as

e Srs. Deputados, julgo que, pelo que temos ouvido hoje nesta Câmara, no que respeita ao

desperdício alimentar, muito mais é aquilo que nos une do que aquilo que nos separa, o que é de louvar

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado Ivo Oliveira.

O Sr. Ivo Oliveira (PS): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Combater e reduzir o desperdício

alimentar é também melhorar a saúde.

O estado de saúde de uma população está intrinsecamente ligado ao tipo de alimentação e ao estilo de

vida adotado. As alterações no estilo de vida e no tipo de alimentação têm provocado o abandono de dietas

ricas em vegetais, naturalmente mais saudáveis e implicando menos desperdício alimentar e ambiental.

Na Europa, a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou a obesidade como a epidemia do século XXI.

Pela falta de tempo e de controlo sobre o que se come — e já foi abordada a questão da segurança alimentar

—, o crescimento do fast food tem sido uma realidade. Pensa-se que se ganha tempo, mas, na verdade,

desperdiçamos saúde e qualidade de vida.

O excesso de consumo de embalagens, que também se relaciona com esta situação, piora o ambiente.

Em Portugal, metade da população tem excesso de peso. Os encargos económicos relacionados com a

obesidade são cerca de 3,5% do total das despesas com a saúde.

De acordo com uma notícia recente, publicada esta semana, 93% das crianças portuguesas ingerem sal

acima das recomendações da OMS e mais de metade ingere sal acima do tolerável.

Combater o desperdício alimentar e melhorar a saúde é valorizar também a nossa cultura gastronómica e a

dieta mediterrânica, que é até Património Imaterial da Humanidade, que tem na sua génese os valores

tradicionais do convívio à mesa, a unificação da família e a redução do desperdício alimentar.

Combater o desperdício alimentar é também gerir melhor e mais equitativamente os recursos e perceber

que têm impacto nos determinantes sociais de saúde.

Ao contrário do que foi dito neste debate pelo Sr. Deputado Bruno Coimbra, este não foi o Governo do

combate ao desperdício; pelo contrário, desperdiçou uma boa oportunidade de atuar nas variáveis críticas de

melhoria da qualidade de vida das populações: na resposta à crise, na precariedade, na pobreza e na

desigualdade.

Resposta à crise — este Governo ignorou que a crise criou mudanças de hábitos nas famílias portuguesas:

passou a consumir-se menos carne e peixe e mais fast food e, relativamente aos alimentos, os mais saudáveis