I SÉRIE — NÚMERO 98

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Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa

Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr.ª Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Quero também começar

por saudar a Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola Secundária da Maia, que aqui se faz

representar e que subscreve esta petição que agora estamos a discutir na Assembleia da República, que se

prende, fundamentalmente, com a falta de auxiliares de ação educativa ou de assistentes operacionais.

Sr.as

e Srs. Deputados, estive a ouvir com atenção as intervenções que aqui foram proferidas — e não só,

também outras, quando, noutras circunstâncias, já discutimos em matéria de educação — e verifico que temos

aqui um profundo problema. É que a maioria PSD/CDS entende a educação e todos os gastos que se fazem

na educação como uma despesa que o País tem, enquanto nós consideramos que esses gastos que se fazem

com a educação são um investimento que o País faz, no seu futuro, no seu presente e com vista ao

desenvolvimento.

Ora, com estes parâmetros de entendimento tão distanciados, despesa/investimento, não podemos ter a

mesma visão sobre a educação. Foi por isso que, no debate anterior, o CDS e o PSD vieram dizer-nos que

essa coisa de emagrecer o financiamento, o investimento, não interfere nada com a qualidade do ensino.

Interfere!

A Sr.ª Emília Santos (PSD): — Não ouvi ninguém dizer isso!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Os senhores dizem que não interfere porque têm uma ambição

muito curtinha, na luta pela qualidade, na formação da qualidade do ensino. E, como essa ambição é muito

curtinha, procuram também encurtar muito o investimento e o financiamento relativamente à escola pública

portuguesa. Isto é muito triste, porque a falta não é de dinheiro, Sr.as

e Srs. Deputados!

É que nós sabemos — vemos aqui, na Assembleia da República, discutimos tanto isso e os portugueses

também já estão acordados para a matéria — que existe dinheiro no País, só que ele é mal distribuído, é mal

canalizado. Em vez de ir tanto para o sistema financeiro, poderia vir um bocadinho para o sistema de ensino,

que não fazia mal nenhum.

Os senhores, em vez de cortarem tanto nas funções sociais do Estado, que interessam tanto aos

portugueses e ao desenvolvimento do País, escusavam de dar tanto aos bancos, ao sistema financeiro e aos

grandes grupos económicos. Só com os benefícios fiscais que os senhores dão a estes grandes grupos, só

isso, vejam bem o que já eram capazes de financiar ao nível do sistema de ensino!

E, depois, claro, temos este problema concreto, que é o da falta de segurança nas próprias escolas e do

acompanhamento que é necessário dar às nossas crianças e aos nossos jovens, designadamente com

pessoal docente, mas também com pessoal não docente, que é fundamental nas escolas.

As escolas não funcionam sem que toda a equipa da comunidade educativa esteja a funcionar. Por isso,

são também importantes equipas multidisciplinares, por isso temos trazido aqui o problema da necessidade de

mais psicólogos nas escolas, de mais assistentes operacionais, da não desqualificação das escolas com a

saída de tantos professores. Os senhores só pensam em aumentar o número de alunos por turma e

emagrecer tudo o resto, à volta.

Sr.as

e Srs. Deputados, não está bem! Não está bem e, de facto, nós precisamos de outra visão nas nossas

escolas.

Depois, os Srs. Deputados vêm aqui dizer o seguinte: «Ah, mas nós já alterámos a portaria, o rácio já foi

alterado». E pergunto: mas os senhores estão a querer enganar quem?! Se hoje estamos aqui a falar do

ensino secundário, os senhores estão a falar do 1.º ciclo! Os senhores é que têm um discurso altamente

demagógico, e não pode ser! Temos de falar com verdade e seriedade: não alteraram rigorosamente nada!

Continuam a emagrecer recursos fundamentais nas escolas, entre os quais os assistentes operacionais, e não

pode ser! Não podem vir aqui dizer que alteraram o rácio, porque não alteraram!

Para terminar, Sr.ª Presidente,…