20 DE JUNHO DE 2015

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Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Guilherme Silva): — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Ferro Rodrigues, o Partido Socialista está contra

a privatização da TAP. Nós sabemos isso. Está contra!

O Sr. Altino Bessa (CDS-PP): — Agora é que está contra!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Mas não é coerente, porque o Partido Socialista, em 1997/1998, estando no

Governo na altura, procurou uma operação de privatização para a TAP.

O Sr. António Cardoso (PS): — De 40%!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Isso é incontestável. Porquê? Porque toda a gente sabe, ao longo destes

anos, o que aconteceu a todas as companhias de bandeira na Europa. E isso sabe-se em Portugal há quase

20 anos.

Relativamente à TAP, sabe-se que ou existe uma operação bem-sucedida de privatização ou a empresa,

como a conhecemos, acaba.

O Governo fez aquilo que estava no Memorando de Entendimento que os senhores fizeram. Dizia lá que

até ao final do ano, se as condições de mercado o permitissem, o Governo se comprometia a levar mais longe

a política de privatizações e privatizaria a TAP, também. Está lá escrito!

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Não é isso que está lá escrito!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Os senhores assumiram esse compromisso e agora querem fazer como se

isso não existisse. Eu sei que isso estava lá escrito e que o puseram lá de má vontade!

Sabemos, de resto, que o Partido Socialista fez muitas coisas de má vontade e que, como outros governos,

se tivesse a possibilidade de não fazer aquilo que disse que ia fazer, não fazia.

O Sr. João Figueiredo (PSD): — Exatamente!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sabemos isso! Todo o País o sabe! Mas isso não autoriza o Partido Socialista

a lançar lama, suspeições, para um processo de privatização como este que estamos a fazer. Isso, Sr.

Deputado Ferro Rodrigues, é intolerável!

Aplausos do PSD e do CDS-PP.

O Governo iniciou o processo de privatização da TAP em muito bom tempo. Não o conseguiu concluir em

2012, como era sua intenção, e procurou as condições de mercado adequadas para relançar a operação de

privatização. Isso aconteceu no ano passado e em dezembro foi publicado o decreto-lei que relançava a

operação de privatização e os seus termos. A resolução do Conselho de Ministros, que se lhe seguiu,

determinou os termos em que se havia de fazer a privatização.

O Sr. Michael Seufert (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Primeiro-Ministro: — Estamos a seguir exatamente o que está na lei e na resolução do Conselho de

Ministros. Todas as suspeições que os senhores vêm levantando sobre este processo são desmentidas,

nomeadamente, pelo Presidente do Tribunal de Contas.

A Sr.ª Sónia Fertuzinhos (PS): — Responda lá às perguntas!