Sábado, 20 de junho de 2015 I Série — Número 101

XII LEGISLATURA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2014-2015)

REUNIÃOPLENÁRIADE19DEJUNHODE 2015

Presidente: Ex.mo Sr. Guilherme Henrique Valente Rodrigues da Silva

Secretários: Ex.mos

Srs. Maria Paula da Graça Cardoso Rosa Maria da Silva Bastos de Horta Albernaz

S U M Á R I O

O Presidente (Guilherme Silva) declarou aberta a

sessão às 10 horas e 5 minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa dos projetos de lei n.

os

1000 a 1005/XII (4.ª) e do projeto de resolução n.º 1537/XII (4.ª).

Ao abrigo da alínea a) do n.º 2 do artigo 224.º do Regimento, teve lugar o debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (Pedro Passos Coelho), sobre questões de relevância política, económica e social.

Após o Primeiro-Ministro ter proferido uma intervenção inicial, respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados Ferro Rodrigues (PS), Jerónimo de Sousa (PCP), Catarina Martins (BE), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Nuno Magalhães (CDS-PP) e Luís Montenegro (PSD).

Ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento, Apreciação e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do Processo de Construção da União Europeia, procedeu-se ao debate preparatório do próximo Conselho Europeu.

Após a intervenção de abertura, proferida pelo Primeiro-Ministro, usaram da palavra os Deputados Ferro Rodrigues (PS), Jerónimo de Sousa (PCP), Catarina Martins (BE),

Heloísa Apolónia (Os Verdes), Telmo Correia (CDS-PP) e António Rodrigues, tendo ainda o Primeiro-Ministro proferido uma intervenção na fase de encerramento do debate.

Deu-se conta da entrada na Mesa do projeto de lei n.º 1006/XII (4.ª), dos projetos de resolução n.

os 1538 e 1539/XII

(4.ª) e do texto de substituição dos projetos de resolução n.os

1453 e 1520/XII (4.ª), apresentado pelo PSD, pelo PS e pelo CDS-PP.

Foi aprovado o voto n.º 290/XII (4.ª) — De pesar pelo falecimento do ex-Deputado António Marques Mendes (PSD), ao qual a Mesa e o Governo se associaram, tendo sido guardado 1 minuto de silêncio.

O projeto de resolução n.º 1515/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo medidas urgentes de valorização da escola pública, enquanto pilar do regime democrático (PCP), o projeto de lei n.º 305/XII (2.ª) — Garante a contratação por tempo indeterminado dos trabalhadores não docentes nas escolas públicas (PCP), na generalidade, e os projetos de resolução n.

os 1511/XII (4.ª) — Levantamento e suprimento

das necessidades permanentes de pessoal não-docente nas escolas (BE), 1260/XII (4.ª) — Recomenda ao Governo urgente requalificação da ligação viária IC2