I SÉRIE — NÚMERO 23

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da sociedade, mas também todos constatamos que a paisagem humana das nossas escolas está mais

sombria. E está, Sr.as

e Srs. Deputados!

Para tal contribuíram as políticas avulsas levadas a cabo pelo anterior Governo na área da educação, que

geraram graves perturbações no funcionamento do próprio sistema de ensino e que em nada contribuíram

para a eficiência da escola, nem permitiram a serenidade necessária ao seu bom funcionamento.

Não podemos escamotear que há problemas inquietantes e que há professores que revelam, em diversas

conjunturas, um quase total esgotamento físico e psicológico, quase sempre fruto de uma permanente pressão

que, associada à falta de perspetivas e a uma crescente dificuldade de determinarem o seu futuro próximo,

lhes retira a energia e a perseverança, tão essenciais para desempenharem, com alegria, uma das mais

nobres tarefas.

Também o progressivo envelhecimento do corpo docente dos diversos níveis de ensino constitui uma

realidade que não podemos escamotear.

Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O Grupo Parlamentar do Partido Socialista reconhece bem as

exigências crescentes da profissão docente e tem plena consciência do desgaste a que os professores estão

sujeitos, próprio da especificidade desta profissão, mas também reconhece o manancial de conhecimento que

significa a existência de docentes, no ativo, com mais de 30 anos de serviço. Não podemos e não devemos

enfrentar este problema criando novas excecionalidades no regime de aposentação, mas, antes, adaptar o

exercício profissional às diferentes fases da carreira docente.

Uma palavra de reconhecimento e confiança do Grupo Parlamentar do Partido Socialista aos peticionários

e a todos os professores do nosso País.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para uma intervenção, tem a palavra a Sr. Deputada Ana

Virgínia Pereira.

A Sr. Ana Virgínia Pereira (PCP): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: O PCP saúda os professores

que se encontram nas galerias, autores da petição do regime especial de aposentação para a classe docente,

subscrita por milhares de professores.

Os trabalhadores em geral e, particularmente, os da Administração Pública têm vindo a ser assolados por

violentas políticas de vários governos, agudizadas pelo anterior Governo de direita do PSD/CDS.

Sr.as

e Srs. Deputados, os professores, um dos grupos profissionais mais atingidos, têm-se confrontado,

governo após governo, com a desqualificação do seu papel na sociedade e com a sua desvalorização

profissional.

Com efeito, e apesar das lutas desenvolvidas, os docentes são vítimas dos cortes dos salários, do aumento

de impostos, da desvalorização e estagnação na carreira, da precariedade, do desemprego. As suas

condições de trabalho também têm vindo a degradar-se, nomeadamente no que concerne ao aumento do

horário de trabalho e à sua desregulação, ao aumento de alunos por turma e de turmas por professor, a

concursos injustos e ineficazes, etc.

Estes profissionais, pela especificidade da sua profissão, estão expostos a um grande desgaste físico,

psicológico e emocional, que aumenta com o envelhecimento e com o stress a que estão sujeitos, o que não

lhes permite responder aos desafios com que se confrontam por falta de mecanismos adequados para lhes

fazer face.

Os docentes do 1.º ciclo do ensino básico e os educadores de infância, que sempre tiveram direito a uma

aposentação antecipada em virtude do regime de monodocência em que sempre trabalharam, viram essa

prerrogativa ser-lhes retirada pelo Governo PSD/CDS, agravando, deste modo, as consequências a que este

grupo profissional está sujeito, face às especificações da profissão e às condições de trabalho em que operam

estes e os outros docentes.

Estas e muitas outras medidas mais não foram do que opções ideológicas levadas a cabo por políticas de

direita contra a escola pública e os seus trabalhadores e tiveram um efeito devastador na educação,

arrasando, no seu tropel furioso e cego, trabalhadores e o próprio sistema de ensino público.