I SÉRIE — NÚMERO 40

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Uma vez que estamos que em sede de citações de músicas, permita-me que recorde aquilo que Sérgio

Godinho cantava na música O Coro das Velhas: «(…) saúde, eu tenho para dar e vender. Não preciso de um

ministro para ter (…)». Tem é azar, Sr.ª Deputada, porque nós temos Ministro e muito competente, mesmo

que isso vos cause alguma situação de doença!

Aplausos do PS.

A Sr.ª Presidente: — Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Ministro da Economia.

O Sr. Ministro da Economia (Manuel Caldeira Cabral): — Sr.ª Presidente da Assembleia da República, Sr.

Primeiro-Ministro, Sr.as e Srs. Deputados, Minhas Senhoras e Meus Senhores: O Orçamento do Estado para

2016 representa um virar de página na austeridade. Coloca um ponto final no corte dos rendimentos.

Mas representa, também, um virar de página ao propor uma nova estratégia de crescimento e de

competitividade.

O ajustamento orçamental e económico dos últimos anos foi marcado pela redução dos salários e pela

precariedade ao nível laboral.

Temos agora de voltar a olhar para soluções estruturais na economia que respondam aos problemas das

empresas e avançar com reformas que promovam o investimento, o aumento da produtividade e a valorização

dos produtos nacionais.

O aumento da produtividade faz-se com esforço. Faz-se com investimento na educação ena formação,

faz-secom políticas deemprego que valorizem as pessoas, faz-se com uma política de ciência, de tecnologia

e de transferência de conhecimento, que permita reforçar a capacidade de inovação das empresas

portuguesas.

A crise económica e financeira implicou, nos últimos anos, uma retração muito significativa do investimento,

que caiu mais de 30% e continua, ainda hoje, em níveis inferiores aos de há duas décadas.

As empresas que querem investir em Portugal debatem-se ainda com constrangimentos que é preciso

resolver. As empresas que querem investir em Portugal dizem-nos também que a reanimação da procura

interna é um fator essencial para a sua confiança.

É por isso também que este é um Orçamento de confiança, um Orçamento amigo das empresas, um

Orçamento de relançamento do investimento. Só há investimento com confiança e só há confiança quando as

empresas veem crescer o mercado de mais de 90% das empresas portuguesas, o primeiro mercado, o

mercado mais importante, o mercado interno, o mercado nacional.

Aplausos do PS.

As empresas que querem investir em Portugal debatem-se ainda com constrangimentos, que é preciso

resolver; dificuldades ao nível do financiamento e da capitalização; obstáculos burocráticos e administrativos,

que é urgente remover; desafios à entrada de novos mercados; e na inovação, que é importante apoiar.

O elevado nível de endividamento das empresas é um entrave ao seu crescimento, é um entrave ao

investimento produtivo. Por isso definimos desde logo o financiamento e a capitalização das empresas como

uma prioridade.

Lançámos o Plano 100 eem 100 dias estamos a colocar 100 milhões de euros de fundos europeus ao

serviço das nossas empresas, acelerando a chegada de fundos às empresas que querem investir.

Já fizemos chegar 80 milhões de euros às empresas e vamos completar os 100 dias com os 110 milhões

chegados às empresas.

Aplausos do PS.

Este é um esforço de aceleração da execução dos incentivos que tem de continuar ao longo deste ano e de

todo o nosso mandato.

Estamos também a lançar um conjunto de instrumentos financeiros e de capitalização,cofinanciados pelos

fundos europeus, no âmbito do Portugal 2020. São instrumentos novos, como o Fundo de Capital e Quase