16 DE MARÇO DE 2016

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Trata-se, por um lado, de reforçar financeiramente com 1,5 milhões de euros uma vertente que é a

expressão maior da democracia cultural, a liberdade de criação, colocando a possibilidade de serem mais os

que podem aceder e vir a ser abrangidos pelos apoios diretos às artes.

Por outro lado, é ir ao encontro de quem anda no terreno a zelar, fundamentalmente, pelo nosso

património, cumprindo a sua missão de serviço público na salvaguarda dos bens culturais, papel determinante

para a vitalidade do território e para o combate às assimetrias regionais.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Propomos, neste capítulo, o reforço de 2 milhões de euros para aumentar a

contrapartida nacional de projetos financiados com fundos comunitários destinados à conservação do

património cultural.

O PCP considera que este é um sinal necessário para agentes das artes e da cultura, num contexto em

que o atual Orçamento do Estado dá, a este nível, uma resposta ainda muito limitada.

Sr.as

e Srs. Deputados, o futuro de uma política cultural que inverta o rumo de destruição encetado

particularmente por PSD e CDS e que comece a dar os passos necessários no caminho de uma maior

expressão orçamental da cultura, rumo ao 1%, tem de começar o quanto antes.

O PCP continuará, como sempre, a trabalhar afincadamente para esse objetivo, de forma positiva e

empenhada e, por isso, apresentamos estes contributos para o Orçamento do Estado para 2016 para que a

cultura seja cada vez mais respeitada e dignificada.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para intervir ainda sobre o Mapa II, dou a palavra ao Sr.

Deputado Pedro Pimpão, do Partido Social Democrata.

O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as

e Srs. Deputados: Estas propostas de alteração nas

rubricas da cultura no Mapa II revelam aquilo que é a fragilidade nesta área do Orçamento do Estado.

Se temos um Orçamento que, em termos globais, é considerado um mau Orçamento, também é verdade

que na área da cultura este Orçamento é uma verdadeira desilusão. E — pasme-se! — duas semanas antes

da apresentação do Orçamento do Estado, tivemos a Sr.ª Deputada Ana Mesquita a subir à tribuna e exigir

que 1% do Orçamento do Estado fosse para a cultura;.…

Vozes do PSD: — No mínimo!

O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — … passados 15 dias, apresenta um documento em que nem 0,5% é para a

cultura. Vejam o que é a coerência das posições nesta Câmara!

Vozes do PSD: — Muito bem! Bem lembrado!

Protestos do PCP.

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — É preciso ter descaramento!

O Sr. Pedro Pimpão (PSD): — Foi isso que frisou.

Por isso, esperava que hoje pudesse vir aqui fazer um mea culpa e dizer: «Desculpem os agentes culturais

porque criámos a expectativa que, no Orçamento do Estado, iriamos reforçar as verbas para a cultura mas,

mais uma vez, nós apresentamos um Orçamento do Estado» — nós, as esquerdas, claro! — «que corta 3

milhões de euros na área da cultura». Três milhões de euros! Aliás, um Orçamento do Estado que, além de

não valorizar o apoio às artes, como a Sr.ª Deputada bem frisou, é um Orçamento que corta na cultura. Que

desilusão, que desilusão!…