8 DE ABRIL DE 2016

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O Sr. Ministro da Educação: — E tudo isto é em parceria com as autarquias, com as comunidades locais e

sem depender do poder de compra das famílias portuguesas.

Para terminar, de forma muito breve e muito clara, associo-me à Sr.ª Deputada do Partido Socialista, dizendo-

lhe que «sim», que juntos vamos fazer de Portugal um País de ciência, de cultura e de conhecimento, e devo

dizer à Sr.ª Deputada do Partido Ecologista «Os Verdes» que «sim», que todos juntos vamos conseguir.

Aplausos do PS, do BE e do PCP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para dar início à 2.ª ronda, de pedidos de esclarecimentos

adicionais, tem a palavra a Sr.ª Deputada Joana Barata Lopes.

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Ministro da Educação, é natural que, com tanta

intermitência, tenha tido o cuidado de nos falar, logo à cabeça, do problema do arauto da tragédia. Aliás, também

devo dizer-lhe que não percebo por que é que teve a necessidade de nos deixar logo esse aviso. Poderá ser

porque antecipa, em si mesmo, a tragédia do que aqui apresenta, mas também pela capacidade que têm de

ignorar a tragédia, que resultou, de facto, num problema claro para os portugueses e para as suas qualificações

— e tem o seu companheiro de Governo, que fez parte desse ministério da bancarrota, que lhe poderá falar

sobre isso — e que teve impacto na vida e nas qualificações dos portugueses.

Quando o Sr. Ministro nos vem aqui falar de um Programa Nacional de Reformas, nós esperamos poder

discutir de que maneira é que pretende consubstanciá-las, porque traz-nos aqui um rol de intenções que não

traz em si mesmo nada de novo — basta, naturalmente, conhecer o acordo de parceria Portugal 2020. Gostava

que nos dissesse, muito bem, como é que o vamos concretizar.

Sr. Ministro, veja bem que o Grupo Parlamentar do PSD, porque nos interessa verdadeiramente resolver

essa questão, não teve nenhum problema em si mesmo em entregar um projeto de resolução que contém

medidas e — veja bem — são mais do que esse tal conjunto de intenções. Assim, gostávamos muito de o ouvir

falar sobre essas medidas, que já as tem, com certeza, uma vez que já as distribuímos para poder falar sobre

elas.

Ó Sr. Ministro, essas intermitências podem ser compreendidas se lhe perguntarmos: o que é pretende

quando, estruturalmente, quer mudar o País, porque é isso que se espera de um Programa Nacional de

Reformas?

Tem consigo as bancadas que o apoiam e que também são intermitentes naquilo que sempre veio

defendendo. Entre a história do cirurgião risonho e uma escola que quer qualificar e acredita na competência,

nós não percebemos muito bem se podemos ou não ter um problema. O que é que o qualifica assim? Não sei

se, aquando do debate sobre empreendedorismo com o Ministro da Economia, ouviu um Deputado do Bloco de

Esquerda dizer, veja bem, que o empreendedorismo era «um lobo com pele de cordeiro».

Vozes do BE: — Exatamente!

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — O que é que entende sobre isto? O que é que tem a dizer sobre isto?

O que é que acha sobre a capacidade individual dos portugueses? O que é que pensa sobre a liberdade de

cada um? O que é que entende? É que nós entendemos uma coisa clara: a nós interessa-nos que as

oportunidades sejam dadas à partida, para que cada um possa e tenha condições para escolher o seu caminho

de felicidade e não aquele que dá jeito ao Governo e ao Estado.

O Sr. Ministro falou-nos de Garantia Jovem. Já perguntei em outras duas ocasiões, a si, porque também tem

a tutela da Juventude, embora às vezes pareça não se lembrar, e ao Sr. Ministro Vieira da Silva,…

O Sr. Ministro da Educação: — Não se chama «Garantia Jovem»!

A Sr.ª Joana Barata Lopes (PSD): — Agora não lhe chama «Garantia Jovem», chame-lhe o que quiser.

Mas, como eu estava a dizer, o Sr. Ministro diz que tem uma preocupação com os jovens que não estão nem

a estudar, nem a receber formação, nem a trabalhar. Qual é — volto a perguntar — a visão integrada que tem