8 DE ABRIL DE 2016

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O Governo ao inscrever como primeiro pilar estratégico do Programa Nacional de Reformas a qualificação

dos portugueses dá primazia à valorização dos cidadãos e à competitividade, promovendo condições para um

futuro melhor para as pessoas e para o País.

Aplausos do PS.

O rumo traçado far-se-á com compromissos, com debates alargados.

Por isso, Sr.as e Srs. Deputados, as recomendações inscritas no projeto de resolução, apresentado pelo PSD,

em matéria de qualificações, são bem o exemplo de quem não procurou nenhum consenso no passado recente,

antes impôs sempre o caminho único da austeridade reforçada, fragilizando o nosso futuro coletivo.

Aplausos do PS.

Agora, não é capaz de ver para além do PowerPoint, o PSD continua vítima do seu caminho único.

O Governo PSD/CDS desmantelou a educação e a formação de adultos. Nos últimos 4 anos, depois de anos

de acentuada melhoria e de ganhos ao nível da equidade — e lembro que Portugal ocupava o 6.º lugar no elenco

de países que melhor compensava as assimetrias económicas, entre 2000 e 2009 —, o insucesso escolar

aumentou no ensino básico.

Mais de 150 000 alunos reprovavam anualmente.

Os exames e os cursos vocacionais no ensino básico foram, no Governo anterior, instrumentos de

segregação precoce dos alunos, ao serviço da sua ideologia.

Aplausos do PS.

O Governo socialista assim como largos sectores da sociedade estão determinados em inverter este ciclo de

desinvestimento em educação e de desvalorização da escola pública.

Os desafios são muitos, por isso vou referir apenas alguns. O combate, sem tréguas, ao insucesso e ao

abandono escolar, proporcionando diagnósticos atempados para gizar estratégias de melhoria das

aprendizagens e de sucesso escolar dos alunos. As provas de aferição no 2.º e 5.º anos, já anunciadas pelo

Governo, são um desses instrumentos e contrariam a lógica de aplicação prematura de exames finais, que, ao

invés do propalado pelo Governo de direita, não avaliam dimensões fundamentais do currículo e visam apenas

a seleção precoce dos alunos.

O PS não desiste dos alunos.

Aplausos do PS.

O PS já deu provas das suas políticas, de ser capaz de aumentar o sucesso escolar sem deixar nenhum

aluno para trás. E porque existem respostas adequadas para garantir uma formação de base globalizante no

ensino básico, o Governo acabou, e bem, com a discriminação e segregação dos alunos que reprovam e com

o ensino vocacional para os alunos mais novos.

Aplausos do PS.

O Programa Nacional para a Promoção do Sucesso Escolar é um modelo abrangente de intervenção que

interage com toda a comunidade educativa, pois todos somos necessários no aumento do sucesso educativo.

A universalização da educação pré-escolar a partir dos 3 anos proporciona uma preparação adequada para

a entrada no ensino formal. Portanto, aquilo que o PSD agora nos recomenda é a sua má memória de não ter

feito qualquer intervenção ao nível do pré-escolar.

Aplausos do PS.