23 DE ABRIL DE 2016

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tantas mulheres em Portugal. Aqui estava a ciência a dizer-nos que havia um fator que poderia extinguir este

cancro, e Os Verdes consideraram que era sua obrigação trazer a proposta à Assembleia da República no

sentido de podermos criar eficácia no combate a esta doença.

Em 2007, o projeto de Os Verdes foi rejeitado, mas estamos conscientes de que foi um contributo

fundamental para sensibilizar esta Câmara e o Governo de então para a importância da introdução desta vacina

no Programa Nacional de Vacinação. E o certo é que, Sr.as e Srs. Deputados, em 2008, esta vacina estava a

integrar o Programa Nacional de Vacinação.

Sabendo o que sabemos hoje, o que é que Os Verdes hoje aqui vêm propor? Vêm propor que esta vacina

seja alargada, por um lado, também aos jovens do sexo masculino, porque, na verdade, este vírus também tem

implicações no sexo masculino, e, por outro, a jovens do sexo feminino para além dos 13 anos. Propomos,

inclusivamente, que seja alargada até aos 25 anos para que se possa cobrir o maior universo possível,

atendendo a que muitas raparigas não foram abrangidas e já ultrapassaram a idade dos 13 anos.

Por outro lado, Os Verdes, no âmbito da sua proposta de atualização do Programa Nacional de Vacinação,

propõem também a integração da vacina contra o rotavírus neste Programa, prevenindo numerosos casos de

sofrimento e de morte associados a doenças como a gastroenterite pediátrica aguda.

Portanto, Sr.as e Srs. Deputados, consideramos que aqui está uma proposta que deve merecer a unanimidade

desta Câmara, no sentido de todos contribuirmos para a promoção da saúde pública e, neste caso concreto,

como referi, para pôr a ciência ao serviço da Humanidade, abrangendo toda a população, de acordo com o

princípio da universalidade, e na gratuitidade, que está inerente ao Programa Nacional de Vacinação, para que

toda a gente possa ter acesso àquilo que beneficia a sua saúde e a dos demais.

Aplausos de Deputados do PCP.

A Sr.ª Presidente (Teresa Caeiro): — Para uma intervenção da Sr.ª Deputada Sara Madruga da Costa.

A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Sr.ª Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: A defesa e a promoção da

saúde pública sempre foram uma prioridade para o PSD.

Os Governos do PSD/CDS apostaram na prevenção da doença e aumentaram significativamente a cobertura

vacinal do País, apesar das dificuldades originadas pela bancarrota de 2011. Portugal tem hoje das melhores

coberturas vacinais da Europa e o PSD contribuiu e muito para essa realidade.

Em 2012, o Governo executou um programa de vacinação contra a gripe gratuito para a população com

idade superior a 65 anos, o que permitiu, só no inverno de 2014, a disponibilização de mais de 2 milhões de

vacinas, aumentando a taxa de cobertura para mais de 62%, face aos 48% de 2011.

O Governo de então incluiu no Programa Nacional de Vacinação a vacina antipneumocócica conjugada,

contra a pneumonia, meningite e a septicemia, e a vacina contra o vírus do papiloma humano. A primeira vacina,

ao tornar-se gratuita para as crianças, permitiu uma poupança de cerca de 200 euros às famílias e a segunda

vacina contribuiu para que Portugal tenha um dos melhores resultados mundiais em termos de vacinação contra

o HPV, uma das causas do cancro do colo do útero.

Em agosto do ano passado, na sequência de uma proposta do PSD e do CDS, foi aprovada a Resolução da

Assembleia da República n.º 105/2015, recomendando ao Governo a inclusão da vacina antipneumocócica no

Programa Nacional de Vacinação, o que o anterior Governo já fez, e o estudo da possibilidade de inclusão no

mesmo Programa a vacinação contra a gastroenterite pediátrica causada pelo rotavírus.

Esta Resolução do Parlamento só não foi aprovada por unanimidade porque o Partido Comunista e o Bloco

de Esquerda se abstiveram na sua votação.

Vozes do PSD: — Bem lembrado!

A Sr.ª Sara Madruga da Costa (PSD): — Hoje, esses partidos e Os Verdes propõem a inclusão no Programa

Nacional de Vacinação da vacina contra o rotavírus e o alargamento desse Programa à vacinação de indivíduos

do sexo masculino contra o vírus do papiloma humano.

Para o PSD, este é ainda o tempo do Governo estudar a possibilidade de inclusão da vacina contra o rotavírus

no Programa Nacional de Vacinação, dando assim cumprimento à Resolução que esta Assembleia aprovou há