28 DE ABRIL DE 2016

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nesta maioria, PS, PCP e BE, são responsáveis por este Programa de Estabilidade, por este Programa Nacional

de Reformas e por todas as consequências que terão para o País.

Aplausos do PSD e de Deputados do CDS-PP.

Não vale a pena dizerem que só concordam com o que não está lá porque os portugueses não deixarão de

perceber a quem cabe a responsabilidade pelo que vier a estar nos planos B, C ou D, que serão forçados a pôr

em prática para anular os efeitos da irresponsabilidade orçamental a que temos assistido.

Gostava — gostávamos todos, no PSD — de estar enganada e que fosse possível distribuir o que não se

tem, manter a confiança independentemente das medidas que a destroem, que o modelo de crescimento que

nos levou à bancarrota de 2011 agora pudesse resultar. Mas ignorar a realidade e não aprender com os erros

do passado não é a nossa marca, é a vossa.

Aplausos do PSD e de Deputados do CDS-PP.

O Sr. Presidente: — Inscreveram-se, para pedir esclarecimentos, os Srs. Deputados João Galamba e

Mariana Mortágua.

Tem a palavra o Sr. Deputado João Galamba.

O Sr. João Galamba (PS): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria Luís Albuquerque, vou fazer uma

observação e duas perguntas.

A observação é que ficou hoje claro — não que dúvidas houvesse — de que lado é que a senhora estaria se

ainda estivesse hoje à frente do Ministério das Finanças no atual debate em curso na União Europeia sobre a

revisão das regras orçamentais.

Aplausos do PS.

Não que precisássemos de confirmação, mas ainda bem que a Sr.ª Deputada a fez aqui hoje.

Das duas perguntas, a primeira tem a ver com o seguinte: a Sr.ª Deputada Maria Luís Albuquerque é a

mesma Deputada que, quando Ministra das Finanças, bateu todos os recordes de orçamentos retificativos,

falhou todas as metas, todos os anos? É a mesma Maria Luís Albuquerque ou é outra diferente?

Aplausos do PS.

A segunda pergunta é esta: a Sr.ª Deputada falou aqui de uma recuperação sustentável que estava em curso

e que esta maioria veio pôr em causa. Gostava de saber em que dados se fundamenta e se conhece os dados

do INE que mostram que, no segundo semestre de 2015, a economia estava estagnada, que o investimento

estava estagnado, e no último trimestre de 2015 foi mesmo negativo.

A Sr.ª Deputada tem conhecimento destes dados ou tem outros que não conhecemos? Se sim, agradecia

que fizesse o favor de os divulgar.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — A Sr.ª Deputada Maria Luís Albuquerque informou a Mesa que responderá em conjunto

aos pedidos de esclarecimento.

Assim sendo, tem a palavra, para pedir esclarecimentos, a Sr.ª Deputada Mariana Mortágua.

A Sr.ª Mariana Mortágua (BE): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria Luís Albuquerque, a Sr.ª Deputada,

quando era Ministra, falhou inúmeras, inúmeras metas.

Protestos do PSD.