2 DE JUHNO DE 2016

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O Banco de Portugal tinha-nos trazido uma perspetiva negra quanto ao investimento em 2016, com um

crescimento quase nulo, mas a OCDE, baseando-se em dados mais recentes, prevê já uma queda efetiva do

investimento este ano, criticando abertamente a decisão de interromper a descida programada do IRC.

Mais: a OCDE salienta a ainda forte segmentação do mercado do trabalho e a limitada concorrência nos

setores da energia, portos e serviços como impedimentos ao crescimento da produtividade e salienta que os

riscos que enfrentamos são sobretudo internos. O Simplex não resolve nada disso.

E o que faz esta maioria? Reverte as reformas laborais, fazendo aumentar o desemprego, cede às

corporações mais influentes e/ou mais próximas de alguns dos partidos que a compõem, destrói a confiança e

afasta os investidores,…

Vozes do PSD: — Muito bem!

A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — … e defende um crescimento assente no consumo que só vai

beneficiar países como a Alemanha.

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Exatamente!

A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — A OCDE não nos diz, infelizmente, nada de novo. Já tivemos em

Portugal estas políticas, estas orientações, e lembramo-nos todos bem demais dos seus resultados.

Protestos do PS.

Esperamos que mais vozes autorizadas a alertar para os riscos possam fazer esta maioria arrepiar caminho

e recolocar Portugal numa trajetória de convergência para a Europa. O Simplex não faz nada disto.

E devo dizer, Srs. Deputados, que, ao mesmo tempo que espero esse recuo, tenho muito pouca esperança.

As reformas de que o nosso País precisa continuam ausentes das propostas da maioria e a nossa abertura

para fazer um debate sério continua a não ter eco.

Para quando uma discussão sobre a urgente reforma da segurança social, uma reforma de fundo que

defenda os pensionistas de hoje e de amanhã? Para quando uma discussão séria sobre educação que defina,

de uma vez por todas, um modelo que assegure um futuro de portugueses qualificados, e não este constante

desfazer do que foi feito? Para quando um acordo sobre política fiscal que dê aos investidores estrangeiros

confiança para trazerem para Portugal o capital de que tanto precisamos para crescer? O Simplex não resolve

nada disso.

O Sr. Jorge Paulo Oliveira (PSD): — Muito bem!

A Sr.ª Maria Luís Albuquerque (PSD): — Olhando para os seis meses de Governo desta maioria, o destaque

é para o que se desfez, reverteu, apagou, com tanta pressa que se percebe o receio de não terem tempo

suficiente para pôr em prática a sua estratégia de não deixar pedra sobre pedra, que possa não haver tempo

para satisfazer todos os interesses particulares, sectários, com que estão comprometidos.

Protestos do Deputado do PS João Galamba.

Percebem-no os portugueses, percebem-no os que nos observam de fora com crescente apreensão. Tantos

sacrifícios que fizemos para agora serem tão levianamente desperdiçados.

Aplausos do PSD.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção de encerramento em nome do Governo,

tem a palavra a Sr.ª Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.