O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Quinta-feira, 13 de outubro de 2016 I Série — Número 11

XIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2016-2017)

REUNIÃOPLENÁRIADE12DEOUTUBRODE 2016

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Idália Maria Marques Salvador Serrão

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 6

minutos. Deu-se conta da entrada na Mesa dos projetos de lei n.os

316/XIII (2.ª) e 317/XIII (2.ª), das apreciações parlamentares n.os 24 e 25/XIII (2.ª) e dos projetos de resolução n.os 493 a 499/XIII (2.ª).

Procedeu-se a um debate de evocação do 20.º Aniversário da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Após o Presidente ter saudado a CPLP e ter feito um balanço da sua ação, intervieram os Deputados José Cesário (PSD), Paulo Pisco (PS), Pedro Filipe Soares (BE), Filipe Lobo d’Ávila (CDS-PP), Carla Cruz (PCP), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e André Silva (PAN).

Ao abrigo do artigo 72.º do Regimento da Assembleia da República, procedeu-se a um debate de atualidade, requerido

pelo CDS-PP, sobre o tema «Rutura dos serviços públicos: a fatura da agenda das esquerdas», tendo proferido intervenções, além do Ministro Adjunto (Eduardo Cabrita), os Deputados Cecília Meireles (CDS-PP), João Paulo Correia (PS), José Luís Ferreira (Os Verdes), António Leitão Amaro (PSD), Mariana Mortágua (BE), Paula Santos (PCP), Luísa Salgueiro (PS) e Nuno Magalhães (CDS-PP).

Foram discutidos, em conjunto, os projetos de resolução n.os 482/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo a disponibilização às entidades municipais, intermunicipais e multimunicipais competentes do acesso ao mecanismo estabelecido para a atribuição automática das tarifas sociais da energia, como contribuição para a adequação e aperfeiçoamento das tarifas sociais de água por elas aprovadas (BE) e 493/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo

  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Abertura da sessão
  • DUARTE PACHECO
  • Secretário
  • Leitura
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • JOSÉ CESÁRIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULO PISCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO FILIPE SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • FILIPE LOBO D' ÁVILA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLA CRUZ
  • Deputada
  • Intervenção
  • HELOÍSA APOLÓNIA
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANDRÉ SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOÃO PAULO CORREIA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • Pedro Nuno Santos
  • S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES
  • Interpelação à mesa
  • FERRO RODRIGUES
  • Presidente
  • Intervenção
  • Eduardo Cabrita
  • MIN. ADJUNTO
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • LUÍSA SALGUEIRO
  • Deputada
  • Intervenção
  • ANTÓNIO LEITÃO AMARO
  • Deputado
  • Intervenção
  • Eduardo Cabrita
  • MIN. ADJUNTO
  • Intervenção
  • NUNO MAGALHÃES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE DUARTE COSTA
  • Deputado
  • Intervenção
  • PAULA SANTOS
  • Deputada
  • Intervenção
  • RENATO SAMPAIO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ÁLVARO CASTELLO-BRANCO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO TOPA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • FRANCISCO ROCHA
  • Deputado
  • Intervenção
  • HÉLDER AMARAL
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • BRUNO DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • HEITOR SOUSA
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS SANTOS SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO CARLOS MONTEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • RUI RISO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO ROQUE
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MOURA SOEIRO
  • Deputado
  • Intervenção
  • RITA RATO
  • Deputada
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ASCENSO SIMÕES
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO COSTA SILVA
  • Deputado
  • Intervenção
  • JORGE MACHADO
  • Deputado
  • Intervenção
  • PEDRO MOTA SOARES
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ LUÍS FERREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • ANTÓNIO FILIPE
  • Deputado
  • Intervenção
  • EURICO BRILHANTE DIAS
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS ABREU AMORIM
  • Deputado
  • Intervenção
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Intervenção
  • MARIA LUÍS ALBUQUERQUE
  • Deputada
  • Defesa da honra
  • CARLOS PEREIRA
  • Deputado
  • Explicações
  • MARIANA MORTÁGUA
  • Deputada
  • Intervenção
  • CECÍLIA MEIRELES
  • Deputada
  • Intervenção
  • MIGUEL TIAGO
  • Deputado
  • Intervenção
  • JOSÉ MANUEL PUREZA
  • Vice-Presidente
  • Encerramento da sessão