I SÉRIE — NÚMERO 13

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balanços como se padecessem de uma amnésia seletiva e se esquecessem de todo o mal que causaram à

escola pública, deixando-a exaurida de meios e de recursos humanos numa ofensiva sem precedentes de

desmantelamento da mesma escola pública.

Vozes do PS: — Muito bem!

A Sr.ª Susana Amador (PS): — Tivemos, assim, de retomar o ciclo de investimento e valorização da escola

que foi abruptamente interrompido.

A abertura do ano letivo, Sr. Primeiro-Ministro, pautou-se pela constituição de turmas sem problemas,

contrataram-se atempadamente professores e estão em curso um conjunto de medidas relevantes, medidas

reais que não são ficção. Destaco as seguintes: a abertura de dezenas de novas salas para o pré-escolar; o

programa de promoção do sucesso escolar, que envolve 800 escolas neste momento; as tutorias do ensino

básico, que vão ser uma alternativa ao ensino vocacional precoce e que vão abranger 25 000 alunos; os manuais

escolares, que chegaram a 80 000 alunos — e gostaríamos de saber também quando é que, de forma gradual,

chegarão a todos os alunos do 1.º ciclo; o novo modelo de avaliação do ensino básico, que assume as provas

como instrumento de melhoria das aprendizagens e não como processos de exclusão; o Orçamento

participativo; o aumento da ação social escolar em 3,3%, em 2016; e o investimento na rede de escolas públicas,

que vai envolver mais de 200 obras em escolas, num total de mais de 200 milhões de euros, a par da retoma

do ensino de adultos.

Sr. Primeiro-Ministro, gostaria de tranquilizar, acima de tudo, a direita e de perguntar, para que o País que

nos está a ouvir possa saber, quais serão as linhas prioritárias que, em matéria educativa, irão ser prosseguidas,

visando o cumprimento dos grandes desígnios nacionais que foram erigidos, como, por exemplo, o sucesso

escolar, a universalização do pré-escolar e a escolaridade para os 12 anos.

Podemos contar com esse caminho determinado de reforço e valorização da escola, professores, pais e

alunos, visando mais igualdade de oportunidades, mais cidadania democrática e um direito de acesso ao

sucesso? Estamos certos de que sim. Contem connosco!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Susana Amador, muito obrigado pelas suas

perguntas.

De facto, o modelo alternativo de desenvolvimento que apresentámos na Agenda para a Década, que

enforma o Programa do Governo e o Programa Nacional de Reformas e que tem de ser um verdadeiro pacto de

regime do conjunto do País para a próxima década, assenta na ideia de que, se queremos vencer a estagnação

económica, temos de apostar na capacidade de podermos ser competitivos, mais produtivos. Isso passa não

por cortar salários, não por destruir direitos, não por eliminar serviços públicos, mas, pelo contrário, por investir

nos fatores essenciais para a competitividade numa economia moderna, nomeadamente na qualificação das

pessoas, na inovação, na modernização do Estado, da Administração Pública e do sistema de justiça, na

valorização do território, na erradicação da pobreza e na diminuição das desigualdades e na capitalização das

empresas para que possam ter condições para investir.

A chave do nosso futuro está no conhecimento.

Aplausos do PS.

Por isso, é absolutamente central recuperar investimento perdido na cultura, garantir estabilidade no

investimento na ciência e no ensino superior, valorizar a educação, democratizar a educação e, sobretudo,

batermo-nos pelo sucesso escolar das crianças que estão no sistema educativo.

Finalmente, não podemos esquecer uma geração que não teve as oportunidades de acesso à educação que

hoje estamos a criar e que tem de ter uma nova oportunidade de adquirir educação e formação ao longo da vida