15 DE OUTUBRO DE 2016

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Nós apresentaremos hoje o Orçamento do Estado para 2017 sem termos apresentado qualquer retificativo para

2016!

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente: — Tem, de novo, a palavra o Sr. Deputado Pedro Passos Coelho.

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, não me respondeu.

A Sr.ª Assunção Cristas (CDS-PP): — Pois não!

O Sr. Hélder Amaral (CDS-PP): — Mas a música foi boa!

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Não é uma novidade, porque o Sr. Primeiro-Ministro, normalmente,

não responde às perguntas que lhe fazem.

Perguntei-lhe o que é que justificava o menor crescimento registado da economia portuguesa. Foi o problema

do investimento? Foi o problema da procura interna, do consumo? Foi o problema da procura externa e das

exportações? O que é que justificou o menor crescimento? O Sr. Primeiro-Ministro respondeu-me com, enfim,

uma arenga geral, como normalmente costuma aproveitar para explanar nestes debates quinzenais. Mas não

respondeu à questão!

O anterior Governo, nos últimos dois anos, fez duas previsões para o crescimento da economia: em 2014,

previu que a economia iria crescer 0,8% e ela cresceu 0,9%; em 2015, previu que a economia cresceria 1,5% e

ela cresceu 1,6%.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Muito bem!

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Parece-me que, em matéria de previsões para o crescimento da

economia, o anterior Governo não andou mal!

Mas este Governo previu 1,8% para este ano e o Sr. Primeiro-Ministro diz que não deve passar muito de 1%.

É uma diferença muito grande, é quase metade! O que é que justifica esta diferença, Sr. Primeiro-Ministro? Não

é, com certeza, como me pareceu ensaiar, a procura externa, porque a Espanha, por exemplo, está a crescer

quase três vezes mais o que cresce Portugal e anda à procura de formar um Governo desde que o senhor

formou o seu!

O Sr. João Galamba (PS): — Já crescia o dobro!

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Ora, o que é que justifica que a Espanha possa crescer externamente,

que os nossos mercados de exportação também cresçam, apesar dessas perspetivas do FMI para a procura

mundial e para o crescimento mundial?

Na verdade, quando se discutiu aqui o cenário macroeconómico para este ano, chamámos a atenção e

dissemos que as previsões nos pareciam, manifestamente, muito otimistas. Afinal tínhamos razão, eram muito

otimistas! Uma parte daquilo que hoje se pode identificar como fraquezas do crescimento ligadas à economia

internacional e global era perfeitamente previsível. E então relativamente a Angola nem se fala!

O Governo apresentou um Programa de Estabilidade em abril, quando já se sabia tudo isso! Já se sabia qual

tinha sido o andamento do quarto trimestre de 2015 e a indefinição à volta da solução governativa por altura de

eleições. Tudo isso já se sabia! Mas o Governo disse: «Não vemos nenhuma necessidade de alterar!»

Ora bem, o que é que, então, correu mal do ponto de vista das contas do Governo para que as coisas

tivessem corrido muito diferentemente daquilo que o Governo pensou? Responda a esta questão, Sr. Primeiro-

Ministro, se fizer favor.

Aplausos do PSD.