4 DE NOVEMBRO DE 2016

69

pensão! E quem trabalhou mais e descontou mais tem, sim, direito à sua pensão, que deve ser mais elevada do

que a de quem descontou menos.

Aplausos do PS, do PCP e de Deputados do BE.

Sabem porquê, Srs. Deputados? Porque o sistema público de pensões é um sistema contributivo e quem

trabalha e contribui tem direito à sua pensão.

Protestos do PSD e do CDS-PP.

Quem não descontou, porque não trabalhou ou por outra razão qualquer, quem não tem uma pensão

estatutária que lhe permita viver com dignidade, tem uma prestação criada por um Governo do Partido Socialista,

chamada complemento solidário para idosos, que foi a que mais reduziu a pobreza dos idosos. Isto porque nem

um cêntimo dos aumentos de pensões que os senhores fizeram diminuiu a taxa de pobreza dos idosos, mas o

Partido Socialista, com esse complemento solidário, teve a maior baixa na pobreza dos idosos, que aumentou

pela primeira vez durante o vosso Governo.

Protestos do CDS-PP.

Ora, esse complemento aumentou em 2016 e voltará a aumentar em 2017.

Portanto, os senhores, que dizem que damos a poucos para tirar a muitos, expliquem isso aos mais de 1,5

milhões de pensionistas que teriam as suas pensões congeladas durante oito anos; expliquem isso aos mais de

dois milhões de pensionistas que verão a sua pensão aumentada de acordo com a inflação e que não veriam

com o vosso Governo;…

Protestos do Deputado do CDS-PP João Pinho de Almeida.

… expliquem isso aos mais de 170 000 idosos que recebem o complemento solidário para idosos, expliquem

por que é que vocês lhes cortaram até 10 € por mês e este Governo os aumentou.

Protestos do Deputado do PSD Hugo Lopes Soares.

Digam isso a todos os funcionários públicos, cujos salários se manteriam cortados até 2019 e digam isso a

toda a gente que paga sobretaxa e que a veria, segundo a nova lógica do PSD e do CDS, manter-se até 2020,

apesar de no vosso programa de estabilidade estar lá 2019. É que se dizem que a nossa sobretaxa acaba em

2018, peço imensa desculpa, mas também têm de reconhecer que aquilo que escreveram no programa de

estabilidade é falso, porque, então, a vossa sobretaxa só acabaria em 2020.

Expliquem isso também às mais de 100 000 crianças que vão receber abono de família e que não receberiam

com o PSD e o CDS.

O Sr. Amadeu Soares Albergaria (PSD): — Quer voltar a 2010, Sr. Deputado?

O Sr. João Galamba (PS): — Digam isso a todas as crianças que vão ter manuais gratuitos ao longo do 1.º

ciclo. Digam isso a toda essa gente por quem os senhores não fariam nada, não fizeram nada e continuam a

não fazer.

O Sr. Cristóvão Simão Ribeiro (PSD): — Os que nos deram uma vitória eleitoral?

O Sr. João Galamba (PS): — Sr. Deputado, este é um Orçamento que faz aquilo que PSD e CDS nunca

conseguiriam fazer, que é cumprir as metas orçamentais, repor a dignidade no mundo do trabalho, no mundo

das pensões.