Sábado, 5 de novembro de 2016 I Série — Número 20

XIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2016-2017)

REUNIÃOPLENÁRIADE4DENOVEMBRODE 2016

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Idália Maria Marques Salvador Serrão Sandra Maria Pereira Pontedeira

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 10 horas e 7

minutos. Concluiu-se o debate conjunto, na generalidade, das

propostas de lei n.os 36/XIII (2.ª) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017 e 37/XIII (2.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2017.

Usaram da palavra, a diverso título, além do Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (Vieira da Silva), do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas (Pedro Jesus Marques) e do Ministro Ajunto (Eduardo Cabrita), os Deputados Adão Silva (PSD), Luís Soares (PS), José Moura Soeiro (BE), Filipe Anacoreta Correia (CDS-PP), Diana Ferreira (PCP), Maria Antónia Almeida Santos (PS), Jorge Falcato Simões (BE), Rita Rato (PCP), Isabel Pires e José Manuel Pureza (BE), Carlos Abreu Amorim e Maria Luís

Albuquerque (PSD), Mariana Mortágua (BE), José Luís Ferreira (Os Verdes), João Oliveira (PCP), Ana Catarina Mendonça Mendes (PS), Paulo Sá (PCP), João Torres (PS), Berta Cabral (PSD), Bruno Dias (PCP), Heitor Sousa (BE), Carlos Pereira (PS), Luís Leite Ramos (PSD), João Vasconcelos (BE), Heloísa Apolónia (Os Verdes), Júlia Rodrigues (PS), João Ramos (PCP), André Silva (PAN), Gabriela Canavilhas e Susana Amador (PS) e Nuno Magalhães (CDS-PP).

No encerramento do debate, intervieram os Deputados André Silva (PAN), José Luís Ferreira (Os Verdes), Jerónimo de Sousa (PCP), Telmo Correia (CDS-PP), Catarina Martins (BE), Carlos César (PS) e Pedro Passos Coelho (PSD) e o Primeiro-Ministro (António Costa), tendo, de seguida, aquelas propostas de lei sido aprovadas na generalidade.