2 DE DEZEMBRO DE 2016

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O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Convidados, Sr.as e Srs. Funcionários,

Sr.as e Srs. Jornalistas, declaro aberta a sessão.

Eram 10 horas e 30 minutos.

Como está previsto, vou suspender, de imediato, a sessão para ir receber Suas Majestades, o Rei e a Rainha

de Espanha.

Sr.as e Srs. Deputados, declaro interrompida a sessão.

Eram 10 horas e 31 minutos.

Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Convidados, está reaberta a sessão.

Eram 11 horas e 10 minutos.

Neste momento, a Banda da Guarda Nacional Republicana, postada nos Passos Perdidos, executou os hinos

nacionais de Espanha e de Portugal.

O Sr. Presidente: — Majestades, Reis de Espanha D. Felipe VI e D. Letizia, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e

Srs. Membros do Governo, Srs. Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional, Sr.as

e Srs. Deputados, Srs. Embaixadores de Espanha e de Portugal e demais Representantes do Corpo

Diplomático, Antigo Presidente da República General Ramalho Eanes, Demais Autoridades Civis, Políticas e

Militares, Excelências, Minhas Senhoras e Meus Senhores:

É uma honra para a Assembleia da República poder receber em visita de Estado Suas Majestades os Reis

de Espanha, D. Felipe VI e D. Letizia.

A fronteira que em tempos antagonizou os nossos Estados é agora fator de aproximação. Nada do que se

passa em Espanha nos é indiferente, nada do que se passa em Portugal vos é estranho.

É com Espanha que temos as nossas únicas fronteiras terrestres. É em Espanha que está o nosso principal

parceiro comercial. Nunca coexistiram nos nossos países regimes políticos de natureza muito diferente durante

muito tempo, tal é a intensidade da influência mútua.

A caminho dos 200 anos do parlamentarismo português, podemos recordar a inspiração liberal da

Constituição de Cádis de 1812.

Ultrapassados os 40 anos da revolução democrática de abril, podemos lembrar que aqui começou uma vaga

de democratização que logo chegou a Espanha e, depois, se espalhou pela América Latina e pela Europa de

Leste.

Há 30 anos, no mesmo dia, Mário Soares e Felipe González assinavam o tratado de adesão dos dois países

à então Comunidade Económica Europeia. Há mesmo quem defenda, não sem alguma razão, que a nossa

integração europeia representou, desde logo, o arranque de uma forte integração da economia ibérica.

Espanha é o nosso principal mercado: representa um quarto das nossas exportações e um terço das nossas

importações. Quero aqui valorizar a evolução positiva que se está a verificar no investimento direto entre os dois

países. Veio de Espanha um grande contributo para o enorme incremento que o setor do turismo está a ter em

Portugal, sendo certo que há, como sempre houve, vida para além da economia nas relações entre os nossos

países.

É notável o caminho feito em matéria de cooperação científica e cultural, como Suas Majestades puderam

comprovar em vários momentos desta visita a Portugal. Deixo apenas como exemplo paradigmático o Instituto

Ibérico de Nanotecnologia, em Braga.

São, pois, séculos de percursos comuns; conflituosos no passado, convergentes no presente e certamente

também no futuro.

O Primeiro-Ministro português foi o primeiro chefe de Governo a ser recebido no Palácio da Moncloa após a

recente posse do novo Governo. Ali teve a oportunidade de salientar as excelentes relações bilaterais entre

Portugal e Espanha.