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Sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 I Série — Número 25
XIII LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2015-2016)
Sessão Solene de Boas-Vindas a Suas Majestades os Reis de Espanha
REUNIÃOPLENÁRIADE30DENOVEMBRO DE 2016
Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues
Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Idália Maria Marques Salvador Serrão Sandra Maria Pereira Pontedeira António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro
S U M Á R I O
O Presidente da Assembleia da República, Ferro
Rodrigues, declarou aberta a Sessão Solene de Boas-Vindas a Suas Majestades os Reis de Espanha às 10 horas e 30 minutos, interrompendo-a, em seguida, para receber Suas Majestades e entidades convidadas.
Às 11 horas e 10 minutos, deu entrada na Sala das Sessões o cortejo em que se integravam Sua Majestade o Rei de Espanha, Felipe VI, o Presidente da Assembleia da República — que saudaram, com uma vénia, os membros do Corpo Diplomático presentes —, o Primeiro-Ministro, os Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional, os Secretários da Mesa, o Secretário-Geral da Assembleia da República, o Chefe do Protocolo do Estado, o Vice-Chefe do Protocolo do Estado, a Chefe do Gabinete do Presidente da Assembleia da República e a Diretora do Gabinete de Relações Internacionais e Protocolo.
No Hemiciclo, encontravam-se já os Ministros e os Deputados.
Na Tribuna A, estavam presentes Sua Majestade a Rainha de Espanha, a mulher do Presidente da Assembleia da República, Dr.ª Maria Filomena de Aguilar, os Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional e o antigo Presidente da República Ramalho Eanes e a mulher, Dr.ª Manuela Ramalho Eanes.
Na Tribuna B, estava presente a comitiva dos Reis de Espanha.
Estavam também presentes: na Galeria I, membros do Corpo Diplomático; na Galeria II, o Presidente do Supremo Tribunal Administrativo, o Presidente do Tribunal de Contas, o Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, o Provedor de Justiça, os Representantes da República para a Região Autónoma dos Açores e para a Região Autónoma da Madeira,
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o representante do Presidente do Governo da Região Autónoma dos Açores, os Conselheiros de Estado Eduardo Lourenço de Faria e Domingos Abrantes Ferreira, o Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa, o representante do Chefe do Estado-Maior da Armada, o representante do Chefe do Estado-Maior do Exército, o representante do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Presidente da Associação Nacional de Freguesias, a Chanceler das Ordens Honoríficas Portuguesas-Conselho das Ordens Nacionais, o Juiz Conselheiro do Tribunal Constitucional Ramos Monteiro, o Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça Casanova Abrantes, o Comandante Geral da Guarda Nacional Republicana, o representante do Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública, a Secretária-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, o representante do Presidente da Comissão da Liberdade Religiosa, o Presidente da Associação dos Ex-Deputados da Assembleia da República, o Presidente da Direção da Associação 25 de Abril e elementos da Comunicação Social; na Galeria III, Secretários de Estado, o Deputado ao Parlamento Europeu Manuel dos Santos, o Presidente do Conselho de Julgados de Paz, o Presidente do Conselho de Fiscalização do Sistema Integrado de Informação Criminal, o Presidente da Comissão Nacional de
Eleições, o Presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, o Presidente da Junta de Freguesia da Estrela, a antiga Secretária-Geral da Assembleia da República Isabel Corte-Real, o Presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal, o Inspetor-Geral da Inspeção-Geral Diplomática e Consular, o Presidente da Junta Directiva da Casa de España, o Presidente da Junta Diretiva da Câmara de Comércio e Indústria Luso-Espanhola, o Presidente da Fundação Luso-Espanhola, o Diretor do Instituto Cervantes e outras individualidades convidadas; nas Galerias IV e VI, os demais convidados; e, na Tribuna D, os representantes dos Órgãos de Comunicação Social.
Constituída a Mesa, na qual Sua Majestade o Rei de Espanha tomou lugar à direita do Presidente da Assembleia da República, a Banda da Guarda Nacional Republicana executou os hinos nacionais de Espanha e de Portugal.
O Presidente da Assembleia da República proferiu o discurso de boas-vindas a Suas Majestades os Reis de Espanha.
Em seguida, usou da palavra Sua Majestade o Rei de Espanha.
Após a sessão ter sido encerrada, eram 11 horas e 45 minutos, a Banda da Guarda Nacional Republicana executou de novo os hinos nacionais dos dois países.
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O Sr. Presidente (Ferro Rodrigues): — Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Convidados, Sr.as e Srs. Funcionários,
Sr.as e Srs. Jornalistas, declaro aberta a sessão.
Eram 10 horas e 30 minutos.
Como está previsto, vou suspender, de imediato, a sessão para ir receber Suas Majestades, o Rei e a Rainha
de Espanha.
Sr.as e Srs. Deputados, declaro interrompida a sessão.
Eram 10 horas e 31 minutos.
Sr.as e Srs. Deputados, Srs. Convidados, está reaberta a sessão.
Eram 11 horas e 10 minutos.
Neste momento, a Banda da Guarda Nacional Republicana, postada nos Passos Perdidos, executou os hinos
nacionais de Espanha e de Portugal.
O Sr. Presidente: — Majestades, Reis de Espanha D. Felipe VI e D. Letizia, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e
Srs. Membros do Governo, Srs. Presidentes do Supremo Tribunal de Justiça e do Tribunal Constitucional, Sr.as
e Srs. Deputados, Srs. Embaixadores de Espanha e de Portugal e demais Representantes do Corpo
Diplomático, Antigo Presidente da República General Ramalho Eanes, Demais Autoridades Civis, Políticas e
Militares, Excelências, Minhas Senhoras e Meus Senhores:
É uma honra para a Assembleia da República poder receber em visita de Estado Suas Majestades os Reis
de Espanha, D. Felipe VI e D. Letizia.
A fronteira que em tempos antagonizou os nossos Estados é agora fator de aproximação. Nada do que se
passa em Espanha nos é indiferente, nada do que se passa em Portugal vos é estranho.
É com Espanha que temos as nossas únicas fronteiras terrestres. É em Espanha que está o nosso principal
parceiro comercial. Nunca coexistiram nos nossos países regimes políticos de natureza muito diferente durante
muito tempo, tal é a intensidade da influência mútua.
A caminho dos 200 anos do parlamentarismo português, podemos recordar a inspiração liberal da
Constituição de Cádis de 1812.
Ultrapassados os 40 anos da revolução democrática de abril, podemos lembrar que aqui começou uma vaga
de democratização que logo chegou a Espanha e, depois, se espalhou pela América Latina e pela Europa de
Leste.
Há 30 anos, no mesmo dia, Mário Soares e Felipe González assinavam o tratado de adesão dos dois países
à então Comunidade Económica Europeia. Há mesmo quem defenda, não sem alguma razão, que a nossa
integração europeia representou, desde logo, o arranque de uma forte integração da economia ibérica.
Espanha é o nosso principal mercado: representa um quarto das nossas exportações e um terço das nossas
importações. Quero aqui valorizar a evolução positiva que se está a verificar no investimento direto entre os dois
países. Veio de Espanha um grande contributo para o enorme incremento que o setor do turismo está a ter em
Portugal, sendo certo que há, como sempre houve, vida para além da economia nas relações entre os nossos
países.
É notável o caminho feito em matéria de cooperação científica e cultural, como Suas Majestades puderam
comprovar em vários momentos desta visita a Portugal. Deixo apenas como exemplo paradigmático o Instituto
Ibérico de Nanotecnologia, em Braga.
São, pois, séculos de percursos comuns; conflituosos no passado, convergentes no presente e certamente
também no futuro.
O Primeiro-Ministro português foi o primeiro chefe de Governo a ser recebido no Palácio da Moncloa após a
recente posse do novo Governo. Ali teve a oportunidade de salientar as excelentes relações bilaterais entre
Portugal e Espanha.
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De facto, é essencialmente no plano multilateral que as nossas atenções devem estar hoje concentradas,
nomeadamente nos desafios e nas ameaças que pairam sobre a Europa e o mundo.
Nestas dimensões, independentemente das cores políticas dos governos, os nossos interesses estratégicos
são comuns e, como tal, é em conjunto que devem ser defendidos. Na União Europeia, na NATO, no Conselho
da Europa, na UIP, no espaço Ibero-americano, nas Nações Unidas, a união faz a força!
Precisamos mais do que nunca de organizações internacionais fortes e credíveis. É grande a esperança dos
nossos povos no mandato do novo Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, António Guterres, e
foi muito relevante o apoio ativo de Espanha à sua candidatura.
Majestades, Minhas Senhoras e Meus Senhores: Há 16 anos esteve, nesta mesma Sala, a intervir perante
os Deputados à Assembleia da República, D. Juan Carlos.
Dezasseis anos depois é a vez de Sua Majestade o Rei D. Felipe, um conhecedor desta Assembleia da
República, pois, tal como a Rainha D. Letizia, esteve aqui na anterior Legislatura, em 2012 e 2014, e mais
recentemente por ocasião da tomada de posse do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Dezasseis anos não é muito tempo na história secular dos nossos Países, mas estes foram, de facto, 16 anos
que mudaram a nossa Europa e o nosso mundo.
Vivemos hoje num ambiente estratégico internacional completamente diferente. O terrorismo e o
ciberterrorismo ganharam uma nova dimensão global. Proliferam os Estados falhados, as guerras civis, o drama
humano dos refugiados aqui ao lado, no nosso bem conhecido Mediterrâneo. Por outro lado, o aquecimento
global tornou-se um problema incontornável e uma prioridade inadiável.
São problemas globais que exigem uma resposta global. São desafios comuns que exigem mais cooperação
entre os Estados, a começar por Estados amigos como Portugal e Espanha. É o momento de preferirmos o
otimismo das vontades e da determinação, em vez de embarcarmos no pessimismo e no fatalismo.
Minhas Senhoras e Meus Senhores: Há 16 anos, a União Económica e Monetária ainda estava a dar os
primeiros passos. As economias ibéricas estavam a adaptar-se ao impacto do alargamento da Europa a leste,
da abertura comercial à Ásia e da integração nas regras da moeda única, quando sofreram o efeito da maior
crise financeira dos últimos 80 anos.
A União Europeia respondeu de forma tardia e insuficiente, deixando que a crise financeira se transformasse
numa crise das dívidas soberanas com consequências muito graves nos sistemas políticos, sociais e financeiros.
A resposta muito insuficiente da União Europeia deixou-nos impacientes no caso das sanções e muito
preocupados no caso dos refugiados.
Estivemos unidos na condenação da hipótese de sanções contraproducentes e injustas aos nossos países.
Estivemos e estamos solidários com a causa humanitária dos refugiados.
Portugal e Espanha têm o privilégio de não terem partidos xenófobos com representação parlamentar. Apesar
de tudo, ainda somos das opiniões públicas mais favoráveis ao projeto de construção europeia. Temos a
autoridade e o dever de batalhar em conjunto para que a União Europeia volte a ser o fator de paz e
desenvolvimento de que o mundo precisa.
É nas grandes dificuldades que os grandes projetos se afirmam.
Acreditamos que o melhor da Europa ainda está para vir e que depende da determinação e da vontade.
Majestades, Minhas Senhoras e Meus Senhores: Os inimigos da sociedade aberta estão de novo à espreita.
O medo está hoje a envenenar a relação entre os Estados e também o funcionamento das democracias. A
propósito do medo, recordemos as sábias palavras de Cervantes, quando passam 400 anos da sua morte: «Um
dos efeitos do medo é perturbar os sentidos e fazer com que as coisas não pareçam o que são».
A ordem internacional das últimas décadas assentou em grande medida no cosmopolitismo e no
multilateralismo.
O medo é hoje o motor do protecionismo, da xenofobia e do isolacionismo. Estamos perante o mais sério
desafio ao mundo que nasceu do fim da Guerra Fria.
A melhor defesa desse mundo não se fará fazendo de conta que tudo está bem, porque, como dizia outro
grande nome da cultura espanhola, Miguel de Unamuno, «o homem vive de razão e sobrevive de sonhos».
Trata-se de devolver a esperança às pessoas. Esperança numa vida melhor para cada um, para os nossos filhos
e netos.
Combater a desigualdade social, regular a mundialização e devolver a confiança dos cidadãos na democracia
têm de ser cada vez mais as prioridades de todos os democratas.
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O funcionamento da União Europeia e da economia global não resulta de nenhum fenómeno natural, nem
de nenhuma fatalidade. A sua configuração atual não é determinada por nenhuma mão invisível, mas pela opção
dos poderes políticos, económicos e financeiros e pela correlação de forças existente entre eles.
Saibamos colocar a globalização e a União Europeia ao serviço das pessoas, sem perder de vista que o
isolamento, o protecionismo, o regresso às fronteiras do passado não são uma opção para quem defende a
sério a paz e a prosperidade.
Majestades, Minhas Senhoras e Meus Senhores: Portugal e Espanha sabem bem, pela sua experiência
histórica, que é a abertura ao mundo e não o isolamento nacionalista que nos pode trazer a prosperidade.
A sociedade aberta é, por definição, uma sociedade de inclusão e de oportunidades. A sociedade aberta é,
por definição, uma sociedade de transparência no serviço público, onde os cidadãos são donos do seu destino.
A sociedade aberta é uma sociedade que se enriquece com aqueles que a visitam ou que nela encontram
trabalho. É a sociedade do poder transparente e onde a corrupção é banida. É a sociedade da convivência.
Ortega Y Gasset, grande pensador espanhol, dizia que «a Civilização é antes de mais nada vontade de
convivência», e nesse sentido é mesmo esta ideia de civilização que está hoje em jogo.
Majestades, Minhas Senhoras e Meus Senhores: Saibamos pois, como Países amigos que somos, moderno
exemplo de sã convivência, identificar aquilo que nos une, mobilizar os nossos povos para estas causas e assim
juntar as forças necessárias para que das relações entre as diferentes nações resulte um mundo melhor.
É visível que os portugueses têm um grande afeto por vós, Majestades, D. Filipe e D. Letizia. Também o
relacionamento do Parlamento português com as Cortes espanholas é, e vai continuar a ser, exemplar.
A consolidação histórica da relação de amizade entre Portugal e Espanha dá-nos condições únicas para
percorrermos como bons irmãos os desafiantes caminhos do futuro.
É sua a palavra, Majestade, nesta Casa da Democracia.
Aplausos do PSD, do PS, do CDS-PP e do PAN.
Sua Majestade o Rei de Espanha (Felipe VI): — Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr. Primeiro-
Ministro, Srs. Ministros, Srs. Embaixadores, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Ex-Presidente da República,
Autoridades, Senhoras e Senhores:
Agradeço, em primeiro lugar, Sr. Presidente, as suas estimadas palavras de boas-vindas.
Agradeço, muito sinceramente, a cordialidade com que me abrem as portas desta Câmara. Atravesso o limiar
da Assembleia da República com um profundo respeito pelo privilégio que me concedeis.
Venho de coração aberto para me encontrar com os representantes do caro povo de Portugal, terra que
tenho sempre presente, que frequentei desde a infância e de que guardo as melhores recordações.
Gostaria de partilhar convosco muitas e profundas emoções que suscita em mim o vosso generoso convite
de hoje, ao ter pela primeira vez a oportunidade de me dirigir a quem encarna a Nação portuguesa.
De meu avô, o Conde de Barcelona, herdei a gratidão invariável à hospitalidade do povo português e a
admiração pela tradição marítima portuguesa e pelos seus grandes navegadores.
De meu pai, o Rei Juan Carlos, advém o meu amor pela língua portuguesa e o interesse fraterno pela sorte
de Portugal.
Lembro-me bem da alegria que ambos me transmitiram ao ver como Espanha e Portugal compassavam a
sua nova vida democrática, o seu projeto europeu e a sua vocação ibero-americana, sentimento que continuo a
partilhar com enorme convicção.
Por isso, é profundo, Sr. Presidente, o meu agradecimento pelas suas generosas palavras de boas-vindas e
a minha gratidão pelo seu acolhimento hospitaleiro.
Con la Reina guardo también, de manera muy especial y agradecida, la imagen viva de unas jornadas muy
fructíferas en Lisboa, en Oporto y en Guimarães, y aguardamos con ilusión los encuentros y actividades que
aún nos reserva esta visita. Todo ello, estoy seguro, quedará para siempre en un lugar muy especial de nuestra
memoria.
Y ante esta Asamblea quiero dar las gracias solemnemente al Excelentísimo Señor Presidente de la
República, el Profesor Doctor Marcelo Rebelo de Sousa, por su invitación, por su afecto, por su constante
atención hacia la Reina y hacia mi persona. Por su sensibilidad y amistad hacia España.
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Señorías: Si una ley muy antigua manda dejar fuera de la casa propia las preocupaciones del mundo, esa
norma se invierte en la casa de la soberanía nacional.
En efecto, bien sé que es, a la vez, un derecho y una obligación traer al Parlamento las inquietudes, las
iniciativas y los anhelos de los ciudadanos, para buscar entre todos, mediante el debate y el acuerdo, la mejor
de las respuestas en el marco del bien común.
En mi caso, pocos gestos me son más gratos que aquellos que me permiten asociarme a las ideas del deber
y de la búsqueda del bien común, que son las que se encarnan en todas las personas que ocupáis vuestro
escaño en esta Cámara. Soy, además, consciente de que nada que interese a vuestros compatriotas os es ajeno
y, por ello, todo lo que a ellos preocupa e ilusiona llena cada día vuestras tareas parlamentarias, presididas —
naturalmente, dentro de la legítima discrepancia — por una misma voluntad de acierto.
Y muy probablemente coincidamos en que, como en pocos momentos de la nuestra historia, los asuntos que
se debaten en los Parlamentos de Portugal y de España versan sobre cuestiones muy análogas.
Pues, Señor Presidente y Señorías, entre esas cuestiones me gustaría subrayar aquellas que tienen que ver
con nuestro lugar en el mundo y que tanto Portugal como España tenemos por fortalezas compartidas.
Nuestro primer anhelo, como españoles y portugueses, es seguir siendo — y construyendo — vigorosamente
Europa. Europa es nuestra cuna y nuestro destino común. Ambos países celebramos este año 2016 el trigésimo
aniversario de nuestro simultáneo ingreso en las entonces Comunidades Europeas, tras la recuperación de las
libertades y la aprobación de sendas Constituciones, base de nuestra respectiva convivencia y concordia en
democracia y en libertad.
Los dos países nos sumamos entonces a un proyecto europeo de paz, de reconciliación y de fraternidad, un
proyecto asentado sobre los pilares de la democracia y los derechos humanos.
Volvimos a unos caminos — los de Europa — por los que las personas, los bienes, los servicios y los capitales
circulan con la misma libertad que en el interior de un Estado miembro. Gracias precisamente a esa libertad, las
magnitudes de la relación entre los socios europeos y los datos de la relación bilateral entre Portugal y España
crecen de año en año.
Para ambos países la incorporación al proyecto de integración europea puso en marcha uno de los motores
que más ha impulsado nuestro progreso económico y nuestro desarrollo social. Y con nuestra integración en
Europa, ambas naciones hemos contribuido a que nuestros socios comunitarios valoren la trascendencia de
estrechar también vínculos con Iberoamérica, con los países africanos de lengua portuguesa y con algunos de
un oriente extremo, pero a la vez próximos a la historia peninsular.
Portugal y España mantenemos contactos permanentes para defender posiciones e intereses a menudo
coincidentes respecto del cumplimiento de numerosas políticas comunitarias. Nuestra concertación y hermandad
ibérica nos sirven bien para adelantar nuestros respectivos intereses en el seno de la Unión y apoyarnos
solidariamente en momentos de dificultad.
Cuanto mejor vaya Europa, mejor irán Portugal y España. Cuanto mejor marchen España y Portugal, mejor
caminará Europa.
Otra de nuestras fortalezas mutuas reside en nuestra dimensión atlántica, la que nos une en la OTAN/NATO
junto a otros 26 países con el propósito de «salvaguardar la libertad y la seguridad de sus miembros». Cuanto
más libre y más seguro sea el mundo, mejor irán España y Portugal.
Nos une así mismo nuestra pertenencia a Naciones Unidas. Fieles a su Carta, y cito, «reafirmamos la fe en
los derechos fundamentales del hombre, en la dignidad y el valor de la persona humana, en la igualdad de
derechos de hombres y mujeres y de las naciones grandes y pequeñas». De ahí nuestro esfuerzo en solidaridad.
Cuanto más extendida y general sea la dignidad del ser humano, mejor nos irá a portugueses y españoles.
Hablo de unas Naciones Unidas que felizmente han elegido por aclamación — con el activo y entusiasta
apoyo de España desde el Consejo de Seguridad — al ingeniero António Guterres como su nuevo Secretario
General. Esta elección ha recaído sin duda en el mejor candidato; y la hemos celebrado «con los ojos niños y
portuguesa el alma», como hace decir nuestro dramaturgo Lope de Vega a uno de sus personajes españoles.
Pues lo ha sido tanto por sus cualidades probadas, como porque pocas personas de cualquier otro país como
Portugal aportan al concierto de las naciones una sensibilidad histórica y espiritual que recoge notas de los cinco
continentes. Estoy seguro de que su mandato en Naciones Unidas impulsará con fuerza y convicción los valores
universales, que en un mundo tan complejo e incierto es cada día más necesario defender, promocionar, y
afianzar.
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Con igual anhelo y compromiso y con el vínculo común de la historia compartida, España y Portugal, junto a
los demás países de Iberoamérica, hemos querido impulsar y estrechar nuestros lazos políticos, económicos y
culturales. Instituimos, en el año 1991, la Conferencia Iberoamericana, máxima expresión de la Comunidad
Iberoamericana de Naciones, como un espacio en el que 22 países concertamos la voluntad política de sus
Gobiernos y acercamos aún más a nuestros respectivos pueblos gracias a la proximidad de nuestra cultura y de
nuestros idiomas.
Portugueses y españoles sabemos que cuanto más próspera sea Iberoamérica, más próspera será nuestra
común tierra ibérica. Pero deseamos también, con nuestra prosperidad — y con la europea —, contribuir
igualmente a la de las naciones hermanas de Iberoamérica.
Esa dimensión americana de nuestros dos países, esa fortaleza que nos une otra vez al Atlántico, me lleva
a hablar de otros dos inmensos valores de nuestras naciones, que desbordan el ámbito americano y europeo
para extenderse por toda la Tierra: me refiero a nuestra lengua, la lengua española y a la lengua portuguesa
que compartimos con otras muchas naciones.
Como tuve oportunidad de señalar en mi visita a Portugal, tan sólo unos días después de mi proclamación
como Rey de España, la semejanza entre nuestros dos grandes idiomas constituye una de las bases
fundamentales de nuestra fuerza y de nuestra singularidad.
Y gracias a esa afinidad podemos reconocer hoy la existencia de un gran espacio lingüístico compuesto por
una treintena de países de todos los continentes y por más de 750 millones de personas. Un espacio formidable,
de alcance y proyección universal, que no debemos perder de vista en el mundo crecientemente globalizado en
el que vivimos hoy en día. De este modo, cada vez que la lengua española y la portuguesa se hacen más
universales, más universales se hacen Portugal y España.
Señor Presidente, Señorías: Esos lugares que compartimos en el mundo descansan sobre una realidad
fecunda, viva y en continuo progreso. Es la realidad de unas relaciones bilaterales sólidas, diría incomparables.
Nombrarlas todas ellas, enumerar los intercambios hispano-portugueses, sería como nombrar el océano: no hay
vertiente de la vida pública o de la sociedad civil que escape a esa intensificación constante, con pleno respeto
a las respectivas identidades y soberanías nacionales.
Año tras año, desde 1983, las Cumbres entre nuestros dos países suman nuevos vínculos. Quisiera recordar
nada más que los más recientes:
En el ámbito de la seguridad y defensa, destaca la firma del Acuerdo de Cooperación bilateral y nuestra
activa presencia en la coalición internacional de lucha contra la organización terrorista Daesh.
La tranquilidad de portugueses y españoles debe mucho al trabajo codo con codo de nuestras respectivas
Fuerzas Armadas, Cuerpos de Seguridad y Servicios de Inteligencia en la lucha contra el terrorismo, contra la
delincuencia y también contra la inmigración irregular.
Nuestro mutuo progreso en materia económica se asienta en unas cifras sin equivalente: España es el primer
socio de Portugal, país que, a su vez, como socio comercial, supera para España al conjunto de Iberoamérica.
Realidades en aumento de las que ayer me hice eco en el encuentro con empresarios de nuestros dos países,
en Oporto.
En los últimos anos tanto España como Portugal hemos sufrido una crisis económica que ha afectado
gravemente a nuestros ciudadanos. Hoy nuestras economías han retomado la senda del crecimiento y seguir
trabajando en la profundización de la relación económica bilateral es la mejor manera para consolidar la
recuperación, la creación de empleo y la sostenibilidad del modelo social que compartimos.
España y Portugal queremos convertir a la Península Ibérica en una alternativa rentable para el
abastecimiento energético de Europa. A ese fin se orientan la reciente creación de un mercado ibérico del gas
y la dinamización del mercado ibérico de la electricidad. De ahí nuestro común empeño en mejorar las
interconexiones energéticas con el resto de Europa.
Por otra parte, estoy seguro también de que muchos de los diputados aquí presentes conocen e impulsan
ese capítulo de tan honda dimensión social y humana como es el de la cooperación transfronteriza, modélica a
ambos lados de la raya y que seguirá gozando del incurso de nuestros Gobiernos.
Nuestros dos países, pioneros en la inédita mundialización marítima de los siglos XV y XVI, desean colaborar
más en la economía del mar. Una economía, en sectores como la pesca, el transporte, la energía y el turismo,
a la que tan solvente atención dedican las autoridades portuguesas y españolas, pero también en otras áreas
más científicas o del conocimiento dedicadas al futuro del mar e los océanos.
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En la noble tarea de dar a conocer en el país vecino la cultura propia colaboran resueltamente los prestigiosos
Institutos Camões y Cervantes, y otras importantes iniciativas y actividades como la Muestra España y la Mostra
Portuguesa, el Premio Luso-Español de Arte y Cultura, o el benemérito Colegio español y lisboeta Giner de los
Ríos.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Vim a este Hemiciclo, sede da vossa soberania, tal como o fez meu pai, o
Rei Juan Carlos, para reafirmar e renovar a mensagem de fraternidade entre os povos de Portugal e Espanha.
Devemos olhar com legítimo orgulho e em concórdia para as quatro últimas décadas de vida democrática.
Devemos valorizar os nossos pontos fortes partilhados neste mundo global.
Devemos congratular-nos pela extraordinária vitalidade e riqueza das nossas relações mútuas.
Há quase 500 anos, com o impulso da Coroa, o português Fernão de Magalhães e o espanhol Juan Sebastián
Elcano iniciaram juntos a empresa de dar a volta ao mundo. Ambos abriram novos horizontes e reafirmaram a
nossa confiança comum na capacidade do ser humano para superar obstáculos só aparentemente
intransponíveis.
Aqui, diante desta Assembleia, expresso a minha convicção de que Portugal e Espanha continuarão a
caminhar juntos com o impulso dos sentimentos de afeto e amizade que, hoje como nunca, unem os nossos
cidadãos. São sentimentos baseados no respeito, no conhecimento mútuo, no reconhecimento das nossas
profundas afinidades em tudo o que partilhamos e que ultrapassa largamente a vizinhança, porque espanhóis e
portugueses, portugueses e espanhóis, estão ligados por autênticos laços de fraternidade. Nunca na nossa
longa história as duas sociedades se sentiram tão próximas.
Por tudo isto, Srs. Deputados, hoje, perante vós, perante o povo português, quero que saibam que, como
espanhol, como Rei de Espanha, o meu coração está com Portugal!
Muito obrigado.
Aplausos do PSD, do PS e do CDS-PP (de pé) e do PAN, tendo-se levantado os Deputados do PCP e de Os
Verdes.
O Sr. Presidente: — Agradeço a presença de todos.
Vamos ouvir, de novo, os hinos nacionais de Espanha e de Portugal, e declaro encerrada a sessão.
A Banda da Guarda Nacional Republicana, postada nos Passos Perdidos, executou, de novo, os dois hinos
nacionais.
Eram 11 horas e 45 minutos.
———
Versão integral em português do discurso de Sua Majestade o Rei de Espanha, Felipe VI:
Sr. Presidente da Assembleia da República, Sr. Primeiro-Ministro, Srs. Ministros, Srs. Embaixadores, Sr.as e
Srs. Deputados, Sr. Ex-Presidente da República, Autoridades, Senhoras e Senhores:
Agradeço, em primeiro lugar, Sr. Presidente, as suas estimadas palavras de boas-vindas.
Agradeço, muito sinceramente, a cordialidade com que me abrem as portas desta Câmara. Atravesso o limiar
da Assembleia da República com um profundo respeito pelo privilégio que me concedeis.
Venho de coração aberto para me encontrar com os representantes do caro povo de Portugal, terra que
tenho sempre presente, que frequentei desde a infância e de que guardo as melhores recordações.
Gostaria de partilhar convosco muitas e profundas emoções que suscita em mim o vosso generoso convite
de hoje, ao ter pela primeira vez a oportunidade de me dirigir a quem encarna a Nação portuguesa.
De meu avô, o Conde de Barcelona, herdei a gratidão invariável à hospitalidade do povo português e a
admiração pela tradição marítima portuguesa e pelos seus grandes navegadores.
De meu pai, o Rei Juan Carlos, advém o meu amor pela língua portuguesa e o interesse fraterno pela sorte
de Portugal.
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Lembro-me bem da alegria que ambos me transmitiram ao ver como Espanha e Portugal compassavam a
sua nova vida democrática, o seu projeto europeu e a sua vocação ibero-americana, sentimento que continuo a
partilhar com enorme convicção.
Por isso, é profundo, Sr. Presidente, o meu agradecimento pelas suas generosas palavras de boas-vindas e
a minha gratidão pelo seu acolhimento hospitaleiro.
Com a Rainha, guardo também, de forma muito especial e agradecida, a viva imagem de umas jornadas
muito profícuas em Lisboa, no Porto e em Guimarães e aguardamos com entusiasmo os encontros e atividades
que esta visita ainda nos reserva. Tudo isto, estou certo, ficará sempre num lugar muito especial da nossa
memória.
Perante esta Assembleia, quero agradecer solenemente ao Ex.mo Sr. Presidente da República, Prof. Dr.
Marcelo Rebelo de Sousa, o seu convite, o seu afeto, a sua constante atenção à Rainha e à minha pessoa, a
sua sensibilidade e amizade para com Espanha.
Srs. Deputados: Se uma lei antiga manda deixar fora da própria casa as preocupações do mundo, essa
norma inverte-se na casa da soberania nacional.
Com efeito, bem sei que é, simultaneamente, um direito e uma obrigação trazer ao Parlamento as
inquietações, as iniciativas e os anseios dos cidadãos, para, entre todos, mediante o debate e o acordo, procurar
a melhor das respostas no âmbito do bem comum.
No meu caso, poucos gestos me são mais gratos do que os que permitem que me associe às ideias do dever
e da procura do bem comum, que são as que encarnam todas as pessoas que ocupam os assentos nesta
Câmara. Estou, além disso, ciente de que nada que interesse aos vossos compatriotas vos é alheio e, por isso,
tudo o que os preocupa e entusiasma preenche, todos os dias, as vossas tarefas parlamentares presididas —
naturalmente, com legítima discrepância — por uma mesma vontade de acertar.
Muito provavelmente concordamos com que, como em poucos momentos da nossa história, os assuntos que
se debatem nos Parlamentos de Portugal e de Espanha versam sobre questões análogas.
Assim, Sr. Presidente e Srs. Deputados, de entre essas questões, gostaria de sublinhar as que têm a ver
com o nosso lugar no mundo e que tanto Portugal como Espanha consideram como forças partilhadas.
A nossa primeira aspiração, como espanhóis e portugueses, é a de continuar a ser e a construir
vigorosamente a Europa. A Europa é o nosso berço e o nosso destino comum. Ambos os países comemoram
este ano de 2016 o trigésimo aniversário da nossa adesão simultânea à então Comunidade Económica
Europeia, após a recuperação das liberdades e a aprovação de ambas as Constituições, base da nossa
respetiva convivência e concórdia em democracia e em liberdade.
Os dois países uniram-se então a um projeto europeu de paz, de reconciliação e de fraternidade, um projeto
assente nos pilares da democracia e nos direitos humanos.
Voltamos aos caminhos — aos da Europa — pelos quais as pessoas, os bens, os serviços e os capitais
circulam com a mesma liberdade que no interior de um Estado-membro. Graças precisamente a essa liberdade,
a magnitude das relações entre os parceiros europeus e os dados das relações bilaterais entre Portugal e
Espanha crescem de ano para ano.
Para ambos os países, a incorporação no projeto de integração europeu pôs em marcha um dos motores
que mais promoveram o nosso progresso económico e desenvolvimento social. Com a integração na Europa,
ambas as nações contribuíram para que os nossos parceiros comunitários valorizassem a importância de
estreitar os vínculos com a Ibero-América, com os países africanos de língua portuguesa e com alguns do
Extremo Oriente, mas, ao mesmo tempo, próximos da história peninsular.
Portugal e Espanha mantêm contactos permanentes para defender posições e interesses frequentemente
convergentes relativamente ao cumprimento de numerosas políticas comunitárias. A concertação e a
fraternidade ibéricas servem-nos para adiantar os nossos respetivos interesses no seio da União e para nos
apoiarmos solidariamente em momentos de dificuldade.
Quanto melhor estiver a Europa, melhor estarão Portugal e Espanha. Quanto melhor estiverem Espanha e
Portugal, melhor caminhará a Europa.
Outro dos nossos pontos fortes mútuos reside na nossa dimensão atlântica, que nos une, na OTAN/NATO,
a outros 26 países, com o objetivo de «salvaguardar a liberdade e a segurança dos seus membros». Quanto
mais livre e mais seguro for o mundo, melhor estarão Espanha e Portugal.
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I SÉRIE — NÚMERO 41
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Une-nos também a nossa pertença às Nações Unidas. Fiéis à sua Carta, e cito, «reafirmamos a fé nos direitos
fundamentais do homem, na dignidade e no valor da pessoa humana, na igualdade dos direitos dos homens e
das mulheres e das nações grandes e pequenas». Daí o nosso esforço pela solidariedade. Quanto mais alargada
e geral for a dignidade do ser humano, melhor estarão portugueses e espanhóis.
Falo das Nações Unidas, que felizmente elegeram por aclamação — com o ativo e entusiástico apoio de
Espanha a partir do Conselho de Segurança — o Eng.º António Guterres como novo Secretário-Geral. Esta
eleição recaiu, sem dúvida, no melhor candidato — e comemorámo-la com «olhos de criança e alma de
portuguesa», como disse o nosso dramaturgo Lope de Vega a uma das suas personagens espanholas —, pois
foi eleito tanto pelas suas qualidades provadas, como porque poucas pessoas de qualquer outro país como
Portugal contribuem para o concerto das nações com a sensibilidade histórica e espiritual que inclui notas dos
cinco continentes. Estou certo de que o seu mandato nas Nações Unidas impulsionará, com força e convicção,
os valores universais que, num mundo tão complexo e incerto, é cada dia mais necessário defender, promover
e assegurar.
Com igual vontade e compromisso e com o vínculo comum da história partilhada, Espanha e Portugal, a par
dos restantes países da Ibero-América, quiseram promover e estreitar laços políticos, económicos e culturais.
Instituímos, em 1991, a Conferência Ibero-Americana, máxima expressão da Comunidade Ibero-Americana das
Nações, como um espaço no qual os 22 países concertaram a vontade política dos seus Governos e
aproximaram ainda mais os nossos respetivos povos graças às afinidades culturais e idiomáticas.
Portugueses e espanhóis sabem que, quanto mais próspera for a Ibero-América, mais próspera será a nossa
comum terra ibérica. Mas desejam também, com a sua prosperidade — e com a europeia —, contribuir para a
das nações irmãs da Ibero-América.
Essa dimensão americana dos nossos dois países, essa força que nos une de novo ao Atlântico leva-me a
falar de outros dois imensos valores das nossas nações que ultrapassam o âmbito americano e europeu para
se estenderem por toda a Terra. Refiro-me à nossa língua, à língua espanhola e à língua portuguesa, que
partilhamos com muitas outras nações.
Como tive oportunidade de mencionar na minha visita a Portugal, apenas alguns dias depois da minha
proclamação como Rei de Espanha, a semelhança entre as nossas duas grandes línguas constitui uma das
bases fundamentais da nossa força e da nossa singularidade.
Graças a essa afinidade, podemos reconhecer hoje a existência de um grande espaço linguístico composto
por uma trintena de países de todos os continentes e por mais de 750 milhões de pessoas. Trata-se de um
espaço formidável, de alcance e projeção universal, que não devemos perder de vista no mundo crescentemente
globalizado dos nossos dias. Deste modo, cada vez que a língua espanhola e a portuguesa se tornam mais
universais, mais universais se tornam Portugal e Espanha.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Esses lugares que partilhamos no mundo assentam numa realidade fecunda,
viva e em contínuo progresso. É a realidade de relações bilaterais sólidas, diria incomparáveis. Nomeá-las a
todas, enumerar os intercâmbios hispano-portugueses, seria nomear o oceano: não há vertente da vida pública
ou da sociedade civil que escape a essa intensificação constante, com pleno respeito pelas respetivas
identidades e soberanias nacionais.
Ano após ano, a partir de 1983, as cimeiras entre os nossos dois países somam novos vínculos. Gostaria de
lembrar os mais recentes:
No âmbito da segurança e da defesa, destaca-se a assinatura do acordo de cooperação bilateral e a nossa
ativa presença na coligação internacional de luta contra a organização terrorista Daesh.
A tranquilidade dos portugueses e dos espanhóis muito deve ao trabalho, lado a lado, das nossas respetivas
Forças Armadas, Forças de Segurança e Serviços de Inteligência, na luta contra o terrorismo, contra a
delinquência e também contra a imigração irregular.
O nosso progresso mútuo em matéria económica assenta em valores sem igual: Espanha é o primeiro
parceiro de Portugal, que, por sua vez, como parceiro comercial de Espanha, ultrapassa o conjunto da Ibero-
América. São realidades em crescimento como referi ontem no encontro com empresários dos nossos dois
países, no Porto.
Nos últimos anos, tanto Espanha como Portugal sofreram uma crise económica que afetou gravemente os
nossos cidadãos. Atualmente, as nossas economias retomaram a via do crescimento e continuar a trabalhar
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para o aprofundamento das relações económicas bilaterais é a melhor forma de consolidar a recuperação, a
criação de emprego e a sustentabilidade do modelo social que partilhamos.
Espanha e Portugal querem transformar a Península Ibérica numa alternativa rentável para o abastecimento
energético da Europa. Para esse fim, orientam a recente criação de um mercado ibérico do gás e a dinamização
do Mercado Ibérico da Eletricidade. Daí o nosso comum empenho em melhorar as interligações energéticas com
o resto da Europa.
Por outro lado, estou também certo de que muitos dos Deputados aqui presentes conhecem e promovem um
capítulo de profunda dimensão social e humana como é a de cooperação transfronteiriça, exemplar em ambos
os lados da raia e que continuará a merecer o empenho dos nossos Governos.
Os nossos dois países, pioneiros na inédita mundialização marítima dos séculos XV e XVI, desejam colaborar
mais na economia do mar. Uma economia em setores como o das pescas, o dos transportes, o da energia e o
do turismo, à qual tão especial atenção dedicam as autoridades portuguesas e espanholas, mas também noutras
áreas científicas ou do conhecimento dedicadas ao futuro do mar e dos oceanos.
Na nobre tarefa de dar a conhecer ao país vizinho a cultura própria, colaboram com determinação os
prestigiosos Institutos Camões e Cervantes e outras importantes iniciativas e atividades, como a Mostra
Espanha e a Mostra Portuguesa, o Prémio Luso-Espanhol de Arte e Cultura ou o benemérito Colégio espanhol
e lisboeta Giner de los Rios.
Sr. Presidente, Srs. Deputados: Vim a este Hemiciclo, sede da vossa soberania, tal como o fez meu pai, o
Rei Juan Carlos, para reafirmar e renovar a mensagem de fraternidade entre os povos de Portugal e Espanha.
Devemos olhar com legítimo orgulho e em concórdia para as quatro últimas décadas de vida democrática.
Devemos valorizar os nossos pontos fortes partilhados neste mundo global.
Devemos congratular-nos pela extraordinária vitalidade e riqueza das nossas relações mútuas.
Há quase 500 anos, com o impulso da Coroa, o português Fernão de Magalhães e o espanhol Juan Sebastián
de Elcano iniciaram juntos a empresa de dar a volta ao mundo. Ambos abriram novos horizontes e reafirmaram
a nossa confiança comum na capacidade do ser humano para superar obstáculos só aparentemente
intransponíveis.
Aqui, diante desta Assembleia, expresso a minha convicção de que Portugal e Espanha continuarão a
caminhar juntos com o impulso dos sentimentos de afeto e amizade que, hoje como nunca, unem os nossos
cidadãos. São sentimentos baseados no respeito, no conhecimento mútuo, no reconhecimento das nossas
profundas afinidades em tudo o que partilhamos e que ultrapassa largamente a vizinhança, porque espanhóis e
portugueses, portugueses e espanhóis, estão ligados por autênticos laços de fraternidade. Nunca na nossa
longa história as duas sociedades se sentiram tão próximas.
Por tudo isto, Srs. Deputados, hoje, perante vós, perante o povo português, quero que saibam que, como
espanhol, como Rei de Espanha, o meu coração está com Portugal!
Muito obrigado.
———
Presenças e faltas de Deputados à reunião plenária.
DIVISÃO DE REDAÇÃO E APOIO AUDIOVISUAL.
- FERRO RODRIGUES
- Presidente
- Abertura da sessão
- FELIPE VI
- Rei de Espanha
- Intervenção
- FERRO RODRIGUES
- Presidente
- Encerramento da sessão