I SÉRIE — NÚMERO 27

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Ministro italiano, Matteo Renzi, foi apresentado pelo Partido Socialista português como sendo a esperança para

colocar este debate nas instâncias europeias. Foi-se embora sem nunca ter colocado a questão, e a Itália

também continua à espera. Há anos que a Alemanha diz que logo se vê, a Europa continua à espera e está

numa situação cada vez mais complicada.

Quem espera por sapatos de defunto morre descalço, como o provérbio ou o filme de César Monteiro. E não

devemos, não podemos ficar à espera. O País tem de ter uma proposta preparada. Uma reestruturação da

dívida não é um fim em si mesmo, é um instrumento de que precisamos agora para anular o défice e criar

margem adicional para um programa de investimento público que relance a economia para um crescimento

robusto que gere emprego e, já agora, emprego de qualidade.

No próximo Conselho Europeu, Portugal tem de deixar de esperar e tem de assumir a necessidade de

reestruturação das dívidas públicas. É mais do que tempo de colocar o tema em cima da mesa e Portugal pode

e deve fazê-lo. A reestruturação da dívida já é quase um consenso. Falta a coragem para assumir que esta terá

de ser feita e, se necessário for, acontecerá por um ato soberano de um País independente. É difícil, mas tem

de ser feito. E, Sr. Primeiro-Ministro, se a ideia do Governo for ficar à espera da autorização da Sr.ª Merkel,

ainda bem que estão todos sentados, porque essa não é, seguramente, uma boa notícia para o País.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Em nome do Grupo Parlamentar do CDS-PP, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota

Soares para uma intervenção.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados,

Sr. Primeiro-Ministro: O Conselho Europeu dos próximos dias 15 e 16 de dezembro vai ser o último deste ano

e, nesse sentido, é a última oportunidade de tentar causar uma boa impressão, de dar alguma esperança para

o próximo ano, depois de um ano que ficou marcado pela maior crise institucional que a União Europeia já

conheceu.

Essa crise institucional é muito visível por causa das migrações, que fez colapsar o sistema de decisão

europeu, que arrasou o sistema de Schengen e que destruiu muita da solidariedade entre os Governos

europeus. Essa crise é também marcada pelo Brexit e por termos todos percebido que o projeto de integração

europeu não é, nesse sentido, irreversível. É uma crise marcada pelos fenómenos terroristas que assolaram a

Europa e que, nesse sentido, são uma ameaça à liberdade, à segurança, à justiça, que são valores essenciais

dos Estados de direito democráticos, e, como é óbvio, a crise económica e financeira também trouxe demasiada

estagnação ao crescimento europeu e um nível de desemprego sem precedentes.

Todos estes problemas são complexos e os problemas complexos não têm soluções simples, como muitos,

ao longo de toda a Europa, nos querem fazer crer. Muitos, da extrema-esquerda e da extrema-direita, que vemos

a ganhar peso nas sondagens e nas urnas tentam ter soluções fáceis para estes problemas, mas nós sabemos

que eles são, única e exclusivamente, a face sinistra deste populismo. Falo de um populismo que é, muitas

vezes, de matriz nacionalista, antiglobalização, anti-integração europeia, antieuro, antilivre circulação e alguns

deles até com nuances de xenofobia e de ódio. Eles podem até distinguir-se programaticamente, mas têm

soluções que são exatamente iguais. Basta ver como votam muitas vezes alinhados, em paralelo, no Parlamento

Europeu para percebermos claramente esse fenómeno.

Em França, pode chamar-se Frente Nacional; em Espanha, pode chamar-se Podemos; em Inglaterra, pode

chamar-se UKIP; em Itália, pode chamar-se Movimento 5 Estrelas; na República Federal da Alemanha, pode

chamar-se Alternativa para a Alemanha; em Portugal, chama-se Partido Comunista Português e Bloco de

Esquerda.

Protestos do BE e do PCP.

Todos eles, mesmo com matrizes diferentes, convergem nesta lógica populista e também é isso que nós,

enquanto europeus, temos muitas vezes de ter coragem de poder criticar, numa altura em que sabemos que é

através de soluções partilhadas que podemos fazer avançar as soluções para os problemas.