16 DE MARÇO DE 2017

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O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Inscreveram-se três Deputados para pedirem esclarecimentos.

Como pretende responder, Sr. Deputado João Ramos?

O Sr. João Ramos (PCP): — Sr. Presidente, pretendo responder um a um.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Tem a palavra, em primeiro lugar, a Sr.ª Deputada Isabel

Galriça Neto.

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Deputado João Ramos,

queria agradecer o facto de trazer o tema da saúde, dos recursos humanos no Serviço Nacional de Saúde, que

tanta resiliência e tanto profissionalismo têm demonstrado e, de facto, queríamos dizer que não deixamos de

estar surpreendidos com o seu discurso.

É que, passado um ano e meio de governação socialista, de um Governo que o senhor apoia e, sendo

corresponsável por opções de um Ministro que ainda hoje de manhã esteve a dar respostas, o Sr. Deputado, no

discurso que fez, remeteu sistematicamente questões do presente para um Governo anterior, que enfrentou

uma situação completamente diferente daquela que atualmente se vive, que enfrentou a necessidade de

combater e de nos fazer sair da bancarrota e pagar calotes de mais de 3000 milhões de euros. Ora, estranhamos

que, ainda hoje, estando em funções um Governo que o senhor apoia, de que cada vez que são chamados a

assumir responsabilidades, os senhores mantenham uma atitude revanchista, uma atitude em que não são

capazes de assumir responsabilidades e construir respostas para problemas que os portugueses enfrentam

hoje.

Deixe-me dizer-lhe, Sr. Deputado, que várias organizações de recursos humanos da saúde, reunidas a 10

de março de 2017 — não foi em 2015 ou em 2014 —, dizem que as condições de trabalho continuam a agravar-

se e que há uma violação sistemática da legislação laboral. Quem é que o senhor vem culpar? É o anterior

Governo por aquilo que dizem, hoje, estas organizações?

Aplausos do CDS-PP.

Sr. Deputado, de facto, estamos preocupados com aquilo que se passa na saúde e não pode dizer que o

CDS não alertou, em devido tempo, para aquela que seria a reposição precipitada das 35 horas, para aquilo que

essa reposição iria implicar na fatura para os recursos humanos. Como o senhor sabe e tem de ter a coragem

de dizer, continuam a existir enfermeiros com horas extraordinárias por repor,…

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Queira terminar, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Isabel Galriça Neto (CDS-PP): — … que não estão devidamente pagas, a ser contratados a 40 horas,

continua a existir austeridade na saúde.

O que é que esperamos, Sr. Deputado? Esperamos que o PCP assuma as suas responsabilidades e era

isso que gostaríamos de ouvir. Vai, ou não, efetivamente, questionar o Governo, que o senhor apoia, por aquilo

que é uma situação preocupante, hoje, nos serviços de saúde, ou vai continuar a querer o melhor de dois mundos

e a não conseguir assumir consequentemente a sua posição?

Aplausos do CDS-PP.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para responder, tem a palavra o Sr. Deputado João Ramos.

O Sr. João Ramos (PCP): — Sr. Presidente, agradeço à Sr.ª Deputada Isabel Galriça Neto as questões que

colocou.

Percebo que a Sr.ª Deputada e o Grupo Parlamentar do CDS não gostassem que o PCP lembrasse as vossas

responsabilidades na situação a que chegou o Serviço Nacional de Saúde, mas o PCP entende que o deve

fazer porque os problemas que o Serviço Nacional de Saúde enfrenta são muito profundos e as consequências

da vossa política foram graves. Esta situação não resultou só dos quatro anos do vosso Governo, uma vez que,