16 DE MARÇO DE 2017

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A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Sr. Presidente, começo por dizer que o PSD se lembrou hoje de querer

resolver problemas que originou ou que aprofundou brutalmente quando estava no Governo.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Muito bem!

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — O Sr. Deputado Pedro Alves quer dizer que o tempo do Governo PSD/CDS

é que era bom para a escola pública? É mesmo isso que quer dizer?! Com tudo o que aconteceu nesse tempo?

Com a sangria de professores, com os cortes orçamentais, com o aumento do número de alunos por turma, com

os cortes aos beneficiários da ação social escolar, com a suspensão e a interrupção das obras em tantas e

tantas escolas?!

Qual é, então, Sr. Deputado Pedro Alves, a posição do PSD para valorizar efetivamente a escola pública?

Vão apoiar a redução do número de alunos por turma? Estão de acordo em que se vá mais longe na questão

da vinculação dos professores? Concordam, então, com a alteração do rácio de assistentes operacionais, que

os senhores conceberam e aplicaram no anterior Governo?

O Sr. João Oliveira (PCP): — Bem lembrado!

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — São estas as matérias.

Vamos lá então perceber se as preocupações que o PSD aqui traz hoje são mais do que apenas e meras

lágrimas de crocodilo ou se a verdade é que, quando está no Governo, a prática não corresponde minimamente

às palavras que aqui trazem.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — Esta é uma questão determinante.

É verdade que há problemas nas escolas, é verdade que há questões para resolver. Mas também é verdade

que o PCP tem apresentado inúmeras iniciativas em sede da Assembleia da República para resolver estes

mesmos problemas, para resolver os problemas que os senhores criaram e aprofundaram. E onde é que esteve

o PSD, nessa altura? Onde é que está o PSD, na realidade? Na verdade, qual é a resposta que o PSD dá às

famílias, aos alunos, à escola, à comunidade escolar? O que verificamos é que há uma tremenda desadequação

entre aquilo que os senhores vêm cá dizer e aquilo que, depois, quando estão no Governo, efetivamente fazem.

Esta é a grande questão.

A Sr.ª Ana Virgínia Pereira (PCP): — Exatamente!

A Sr.ª Ana Mesquita (PCP): — É que, quando se fala da falta de meios humanos e materiais nas escolas,

qual foi a resposta do anterior Governo? Cortes e mais cortes e mais cortes. E o que dizemos é que não é esse

o caminho. O caminho de valorização da escola pública passa por muitas das propostas que o PCP aqui tem

apresentado e continuará a apresentar no sentido da efetiva valorização da escola pública.

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José de Matos Correia): — Para responder aos pedidos de esclarecimento, tem a palavra

o Sr. Deputado Pedro Alves, do PSD.

O Sr. Pedro Alves (PSD): — Sr. Presidente, quero, antes de mais, agradecer todas as perguntas que me

foram feitas e vou procurar, de uma forma muito sintética e objetiva, responder ao que me foi questionado.

Sr.ª Deputada Susana Amador, quero dizer-lhe que estamos muito tranquilos quanto aos resultados obtidos

pelos alunos nos últimos testes do TIMSS (Trends in International Mathematics and Science Study) e do PISA.

Esses, sim, são a nossa identidade, a nossa impressão digital do investimento que foi feito na educação nos

últimos anos e, Sr.ª Deputada, espero que sejam o ponto de partida para melhorar os resultados dos nossos

alunos. Foi nos alunos que centrámos a nossa preocupação,…