I SÉRIE — NÚMERO 65

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Gostaria de sinalizar três razões que fazem deste Acordo um acordo particularmente relevante para o nosso

País.

Primeiro, hoje, na Europa e no mundo, vivemos um período de grande incerteza. A resposta a períodos de

maior incerteza não é o isolamento, mas, sim, o multilateralismo. Nem nós, enquanto europeus, nem o Canadá

desistimos da nossa relação transatlântica e este Acordo contribui precisamente para reforçar o eixo

transatlântico com o Canadá, criando condições de maior segurança e de maior previsibilidade nas relações

comerciais e de investimento.

Segundo aspeto: porquê o Canadá? O Canadá é mesmo o parceiro ideal para podermos reforçar esta relação

transatlântica e julgo que aqui, nesta Câmara, também todos estaremos de acordo. E porquê? Porque o Canadá

partilha com a Europa o modelo social europeu e o Estado social, que todos nós tanto valorizamos, mas também

porque o Canadá tem regras estritas que promovem a proteção dos direitos laborais e dos direitos de natureza

ambiental.

Protestos do Deputado do PCP Bruno Dias.

Terceiro aspeto: é muito importante aprofundar as relações económicas, porque elas são importantes tanto

para o Canadá quanto para Portugal, mas também porque temos uma comunidade portuguesa residente no

Canadá muitíssimo relevante.

Mas, então, de uma forma pragmática e concreta, que benefícios é que este Acordo traz, realmente, para

Portugal? Traz mesmo benefícios para Portugal? Como é que podemos medi-los? Beneficia mesmo as

pequenas e médias empresas (PME)? De uma forma concreta e objetiva, vamos analisar alguns rácios.

Primeiro: como é que podemos aferir o nível de benefícios para um país de um acordo com esta natureza?

Primeiro indicador: saldo comercial. Era muito difícil beneficiar muito deste Acordo, se Portugal tivesse um

grande défice comercial com o Canadá. Ora, Portugal, em termos relativos, relativamente aos nossos parceiros

comerciais, tem um dos maiores saldos comerciais com o Canadá. O nível de exportações portuguesas para o

Canadá é quatro vezes maior do que o nível de importações e por isso é que este Acordo se irá traduzir num

impacto maior de crescimento em Portugal do que no espaço europeu.

A segunda pergunta que fazemos é esta: então, e as pequenas e médias empresas? Este é mesmo um

acordo que valoriza as pequenas e médias empresas? E como é que podemos aferi-lo? Vamos, então, olhar

para o nível de empresas — e peço a sua tolerância, Sr. Presidente — e vamos ver quais são as empresas que

exportam para o Canadá.

O Sr. João Oliveira (PCP): — As pequenas empresas não precisam de tolerância, precisam é de apoio!

O Sr. Manuel Rodrigues (PSD): — Ora, temos 1224 empresas nacionais que exportam para o Canadá.

Quantas é que são pequenas e médias empresas? Poderíamos presumir que é uma minoria, mas não: das 1224

empresas nacionais que exportam para o Canadá, 1089, ou seja, 89%, são PME.

Portanto, neste caso concreto, tenho a certeza de que todos, nesta Câmara, estamos de acordo que, para

estas 1089 empresas é fundamental deixar praticamente de pagar taxas aduaneiras.

Para terminar, ainda com a tolerância do Sr. Presidente, direi o seguinte: o PSD sempre defendeu a abertura

da União Europeia ao exterior. E este Acordo, em concreto, traz benefícios concretos, tangíveis e objetivos,

tanto ao nível das pequenas e médias empresas quanto ao nível do saldo da nossa balança comercial e do

potencial de crescimento da nossa economia. Portanto, entendemos que reúne…

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Tem mesmo de terminar, Sr. Deputado.

O Sr. Manuel Rodrigues (PSD): — Termino já, Sr. Presidente.

Como estava a dizer, entendemos que este Acordo estabelece um novo patamar de sustentabilidade e de

equilíbrio das relações comerciais e de investimento.

Aplausos do PSD.