30 DE MARÇO DE 2017

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O Sr. Bruno Dias (PCP): — Exatamente!

O Sr. António Filipe (PCP): — É importante que esse debate se faça e que nos questionemos sobre a razão

pela qual o processo de integração europeia nunca causou tão grande descontentamento entre os povos da

Europa. Não será porque tem sido um processo construído à margem da vontade dos povos da Europa?! Não

será porque tem sido um processo de construção de uma Europa dos interesses financeiros, de uma Europa do

capital, à margem e independentemente daquela que é a vontade soberana dos vários povos da Europa?!

Sr.ª Deputada, corrigir um erro não pode ser feito através da repetição e intensificação desse mesmo erro.

Quando se reconhece que o processo de integração europeia conduziu à crise que a União Europeia vive

presentemente, quer parecer-nos que é errado dizer que a solução para a correção desse erro é insistir no erro

e andar mais depressa. Caímos um pouco naquele lugar-comum, que é o de dizer «estamos à beira do abismo

e é preciso dar um passo em frente».

O Sr. Bruno Dias (PCP): — Exatamente!

O Sr. António Filipe (PCP): — Achamos, pois, que importa repensar os seus fundamentos.

O Sr. Presidente: — Sr. Deputado, já ultrapassou o tempo de que dispunha.

O Sr. António Filipe (PCP): — Vou terminar, Sr. Presidente.

A questão final que quero colocar é esta: perante os constrangimentos que a União Europeia representa hoje

ao desenvolvimento nacional, como é possível resolver esse problema e defender os interesses nacionais,

defendendo exatamente que a Europa prossiga e intensifique o caminho que tem vindo a seguir até aqui?!

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente: — Também para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado Pedro Mota Soares.

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Edite Estrela, quero dizer-lhe que

acompanho uma parte da sua intervenção, a parte em que faz uma consideração sobre a União Europeia e o

facto de, hoje, ser um dia triste para o projeto de construção europeia e para os europeístas, mas há outra parte

que não acompanho, que é a dos défices, até porque a redução dos défices em Portugal foi feita, acima de tudo,

com o esforço e o sacrifício dos portugueses.

O Sr. Telmo Correia (CDS-PP): — Muito bem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — A redução de um défice de mais de 11% para menos 3%, entre

2010 e 2015, implicou muito esforço e muito sacrifício dos portugueses, tal como a redução do défice para 2,1%,

em 2016, implicou também esforço e sacrifício dos portugueses.

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

O Sr. Pedro Mota Soares (CDS-PP): — Sr.ª Deputada, na sua intervenção, citou Aristóteles. Gostava de lhe

lembrar que, em relação a esta matéria do processo por défices excessivos, me parece que se enganou no

nome. Acho que o nome é outro: é Sócrates, não é Aristóteles.

Aplausos do CDS-PP.

Permita-me, Sr.ª Deputada, que aborde agora a outra parte da sua intervenção que considero a mais

relevante e a mais importante no dia de hoje — aliás, o CDS também vai falar sobre essa matéria —, que tem a

ver com o processo de construção europeia.