I SÉRIE — NÚMERO 79

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violência no namoro, violência contra idosos, violência e discriminação em ambiente laboral, violência em

ambiente escolar e violência praticada através de novas tecnologias.

Por considerarmos da maior importância sensibilizar os jovens para estas questões, defendemos que as

ações realizadas no âmbito da violência no namoro, da violência praticada através de novas tecnologias e da

violência em ambiente escolar devem ser desenvolvidas, em especial, em escolas de ensino básico e secundário

e em instituições do ensino superior.

Tendo em conta a especial vulnerabilidade das vítimas, devem ser promovidas campanhas de âmbito

nacional e intensificado o trabalho de aconselhamento realizado pelas forças de segurança junto de pessoas

idosas, alertando-as, em especial, para as situações de violência económica e financeira, como as situações de

burla.

Por último, entendemos que o Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não Discriminação,

o Plano Nacional de Prevenção e Combate à Violência Doméstica e de Género e o Plano Nacional de Prevenção

e Combate ao Tráfico de Seres Humanos, enquanto importantes instrumentos de intervenção, devem ser objeto

de um debate alargado, na certeza de que o encontro de soluções para estes problemas será mais eficazmente

alcançado com os contributos de todos.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para uma intervenção tem, agora, a palavra a Sr.ª Deputada

Vânia Dias da Silva.

A Sr.ª Vânia Dias da Silva (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Começo por dizer que é

com pena que, recorrentemente, voltamos a este debate. Este debate é recorrente pela recorrência dos

números, mas não pela recorrência da falta de resposta dos governos sucessivos que têm tratado esta matéria

com toda a vontade, mas, infelizmente, a questão não tem sido debelada, como todos aqui nesta Câmara — e

repito, todos! — temos querido.

Nessa matéria este Governo tem feito um esforço que saudamos, mas a verdade é que os números do último

RASI são novamente preocupantes no sentido em que no ano passado houve quase mais 1000 ocorrências de

violência doméstica. Não obstante os números dos homicídios terem diminuído, a verdade é que o número de

ocorrências continua demasiadamente elevado.

É verdade que 2017 é o ano em que terminam uma série de planos gizados pelo anterior Governo, e, entre

eles, o V Plano Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não Discriminação.

Por isso mesmo, não obstante sabermos que o Governo está já a trabalhar nessa matéria — ainda há dias

tivemos uma audição com o Sr. Ministro, que nos disse isso mesmo —, recomendamos que seja apresentado

um novo plano, como sabemos que vai ser, até ao final de 2017, e que seja, obviamente, precedido pela

avaliação que tem de fazer, no sentido de depois se fazerem os acertos necessários.

Queremos dar destaque — porque se fosse só isto seriam, obviamente, redundâncias — a duas coisas em

particular.

A primeira é a violência no namoro, que tem sido uma matéria muito tratada nos últimos tempos, exatamente

porque começa a surgir, sendo preocupante que pessoas de tão tenra idade comecem a ter problemas desta

natureza, e que não se deve centrar apenas e só no ensino universitário, porque os problemas começam antes,

e é preciso ter consciência disso.

A segunda é relativa aos homicídios, para que seja feito um estudo capaz, depois das conclusões da Equipa

de Análise Retrospetiva de Homicídios em Violência Doméstica. Esta equipa está em funções quase há um ano

e estará em funções quando tiver de se fazer o novo plano e, portanto, é importante que as conclusões desta

equipa sejam já tidas em conta na prevenção dos homicídios conjugais.

Além disso, tendemos a misturar a questão da violência filioparental com a violência doméstica e, se calhar,

valia a pena fazer aqui uma pausa para — e isto não é uma certeza, é uma dúvida — todos fazermos um ensaio

sobre se a violência filioparental deve ou não ser tratada de forma diferente da violência doméstica. A sua génese

é diferente, as suas questões são diferentes e, portanto, se calhar, vale a pena olharmos para uma e para outra

realidade de forma distinta e, por isso mesmo, tratá-la de forma diversificada.

É preciso percebermos se vale a pena fazermos isso ou não, porque a verdade é que a violência filioparental

também tem aumentado, e muito, e não temos conseguido dar resposta a essa matéria.