Quinta-feira, 27 de abril de 2017 I Série — Número 81

XIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2016-2017)

REUNIÃOPLENÁRIADE26DEABRILDE 2017

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Idália Maria Marques Salvador Serrão António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro Sandra Maria Pereira Pontedeira

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 5

minutos. Ao abrigo da alínea b) do n.º 2 do artigo 224.º do

Regimento, teve lugar o debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados Jerónimo de Sousa (PCP), Pedro Passos Coelho (PSD), Lara Martinho, Fernando Anastácio e Helena Roseta (PS), Catarina Martins (BE), Assunção Cristas (CDS-PP), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e André Silva (PAN).

Deu-se conta da entrada na Mesa dos projetos de lei n.os 507 e 508/XIII (2.ª) e dos projetos de resolução n.os 817 a 823/XIII (2.ª).

Procedeu-se ao debate preparatório do próximo Conselho Europeu, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento, Apreciação e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do Processo de Construção da União Europeia. Usou da palavra na abertura do debate o Primeiro-Ministro, tendo-se seguido os Deputados Miguel Morgado (PSD), Isabel Pires (BE), Pedro Mota Soares (CDS-PP), João Oliveira (PCP), Heloísa Apolónia (Os Verdes) e Eurico Brilhante Dias e Carla Tavares (PS).

O Presidente (José Manuel Pureza) encerrou a sessão eram 17 horas e 38 minutos.