20 DE MAIO DE 2017

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Aplausos do PS.

Protestos do PSD.

E nós, Sr. Deputado António Costa Silva, não dissemos que os resultados tinham sido maus, o que dissemos

foi que foram extraordinários em 2016 e a responsabilidade disso é também, e sobretudo, das políticas públicas

que este Governo, do Partido Socialista, implementou.

Protestos do PSD.

Sr. Deputado, para que não restem dúvidas, vou falar-lhe de factos. Entre 2011 e 2015, a taxa média de

crescimento do emprego no turismo foi de -1,1%; a taxa média de crescimento do emprego no turismo, em 2016,

foi de 14,2%. Sr. Deputado, sabe por que razão isto ocorreu? Vou dar-lhe um único exemplo: foi porque nós,

em 2015, fizemos o que deveria ter sido feito há muito tempo, ou seja, reduzimos o IVA da restauração, coisa

que os senhores nunca quiseram fazer, e, com ele, criámos muito emprego. Não foi obra do Divino Espírito

Santo, não foi obra do acaso, foram medidas concretas tomadas por este Governo que tiveram este impacto.

Aplausos do PS.

Risos do PSD.

Mas há mais, Sr. Deputado: entre 2011 e 2015, os resultados dos proveitos hoteleiros traduziram-se num

aumento de 5,4% — cresceram, conforme o Sr. Deputado disse, e tem razão. Mas sabe quanto foi o aumento

em 2016? Foi de 17%! Acha que foi obra do acaso? Acha que foi obra do Divino Espírito Santo? Não foi, foi

resultado de políticas públicas concretas.

Aplausos do PS.

Mas há ainda mais, Sr. Deputado. Quanto às dormidas fora da época alta, uma matéria importante para

garantir que todas as estações têm turismo de qualidade e em condições para acrescentar riqueza, entre 2011

e 2015 o aumento foi de 4,6%, com o vosso Governo; em 2016, com as políticas públicas apresentadas,

nomeadamente o alargamento das atividades durante o ano todo, o aumento foi de 10,9%.

Para terminar, a desconcentração ao longo do território foi brutal, em todas as regiões afastadas dos grandes

centros de turismo. Portanto, Sr. Deputado, que fique muito claro: tem razão, os senhores não fizeram nada, a

vossa estratégia era não ter estratégia, os senhores deixaram o mercado funcionar e, com isso, não conseguiram

aproveitar as oportunidades, coisa que todo o turismo tinha.

Vozes do PS: — Muito bem!

O Sr. Carlos Pereira (PS): — Sr.ª Deputada Carla Cruz, sobre o turismo de saúde, quero dizer-lhe que

estamos de acordo. Não advogamos nem defendemos que haja uma desregulamentação do setor, não

advogamos nem defendemos que haja uma privatização do setor, não é isso que esta recomendação do Partido

Socialista advoga. Estamos de acordo que deve ser prioritária a aposta no SNS para garantir que os cidadãos

portugueses tenham acesso a serviços de qualidade, não temos dúvidas absolutamente nenhumas, mas

também achamos que é preciso que o País possa aproveitar o potencial que tem desse ponto de vista, seja no

setor público, seja no privado.

Portanto, consideramos que é absolutamente essencial que haja uma coordenação fina e profunda no

Governo, entre o Ministério da Economia e o da Saúde, no sentido de encontrar um plano de ação que garanta

e assegure que seja possível aumentar a procura neste setor, que é de grande valor acrescentado e é muito útil

para o País e para os cidadãos e, obviamente, também para as empresas privadas do setor.

Sr. Deputado Paulino Ascenção, o senhor criticou as recomendações do Partido Socialista pelo facto de

apresentarem propostas escassas. Quero dizer e sublinhar que as recomendações são muito concretas.