8 DE JULHO DE 2017

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O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Presidente, peço a palavra para interpelar a Mesa.

O Sr. Presidente: — Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Presidente, a minha interpelação à Mesa é verdadeiramente sobre a

condução dos trabalhos.

Vozes do PS: — Ah!…

O Sr. Luís Montenegro (PSD): — Sr. Presidente, há um entendimento, estabelecido em Conferência de

Líderes, de que, nas reuniões plenárias, o partido proponente do debate deve ter a faculdade de o encerrar.

Eu estarei inscrito para fazer a última intervenção neste debate. Portanto, gostava que o Sr. Presidente me

desse a palavra, quando mais nenhum orador estivesse inscrito.

O Sr. Presidente: — Muito bem, Sr. Deputado.

Mas, se ninguém se inscrever, voltaremos ao cenário anterior, passarei a palavra ao Sr. Deputado Luís

Montenegro e acabar-se-á com o debate.

Portanto, peço que a questão seja respondida por qualquer um dos grupos parlamentares que ainda não

interveio, ou seja, os Grupos Parlamentares do PS, do BE e do CDS-PP.

O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — Peço a palavra para interpelar a Mesa, Sr. Presidente.

O Sr. Presidente: — Como hoje temos muito tempo, podemos dedicar-nos a interpelações!

Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Filipe Neto Brandão (PS): — É curtíssima, Sr. Presidente.

É para recordar à Mesa que o Sr. Deputado João Galamba está inscrito para uma intervenção.

O Sr. Presidente: — Só se foi agora mesmo, no último segundo, que o Sr. Deputado se inscreveu. Como

sabe, não é uma questão de memória, é uma questão de olhar para o lado, para o papel onde um dos Srs.

Secretários anota as inscrições, não ter visto nada e só agora ter visto o nome do Sr. Deputado.

Sr. Deputado João Galamba, tem a palavra.

O Sr. João Galamba (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as e Srs. Deputados: O debate

de hoje, marcado pelo PSD, é alegadamente sobre transparência. Mas a única coisa que é verdadeiramente

transparente é que este debate acontece por puro despeito da direita, que tenta transformar a austeridade que

fez na austeridade que nós não fazemos e tenta transformar cativações que não são cortes em cortes que não

existem.

Aplausos do PS.

Srs. Deputados, o debate do PSD e do CDS parte deste pressuposto: houve cortes nos serviços públicos e

os portugueses estão a sofrer com isso.

O Sr. João Pinho de Almeida (CDS-PP): — Houve falta de transparência!

O Sr. João Galamba (PS): — Srs. Deputados, os únicos cortes que existiram nos serviços públicos foram

feitos em 2011, 2012, 2013, 2014 e 2015. Não houve cortes feitos por este Governo pela simples razão de que,

se procurarem, quer no Orçamento do Estado quer na Conta Geral do Estado, não encontrarão nenhum corte,

nem na saúde, nem nos transportes, nem na educação, nem na segurança social, Srs. Deputados.