Terça-feira, 19 de setembro de 2017 I Série — Número 1

XIII LEGISLATURA 3.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2017-2018)

REUNIÃOPLENÁRIADE18DESETEMBRODE 2017

Presidente: Ex.mo Sr. Eduardo Luís Barreto Ferro Rodrigues

Secretários: Ex.mos Srs. Duarte Rogério Matos Ventura Pacheco Idália Maria Marques Salvador Serrão António Carlos Bivar Branco de Penha Monteiro Sandra Maria Pereira Pontedeira

S U M Á R I O

O Presidente declarou aberta a sessão às 15 horas e 5

minutos. Ao abrigo do artigo 72.º do Regimento, procedeu-se a um

debate de atualidade, requerido pelo PSD e pelo CDS-PP, sobre o «alegado furto no paiol de Tancos», tendo proferido intervenções, além do Ministro da Defesa Nacional (Azeredo Lopes), os Deputados Sérgio Azevedo (PSD), Jorge Machado (PCP), João Vasconcelos (BE), Heloísa Apolónia (Os Verdes), José Miguel Medeiros (PS), João Rebelo (CDS-PP) e Carlos Costa Neves (PSD).

Em declaração política, o Deputado António Filipe (PCP), ao iniciar-se mais uma sessão legislativa, salientou os principais pontos positivos da solução política encontrada para a governação do País na atual Legislatura, deplorou que se mantenham convergências do Partido Socialista com os partidos de direita em questões estruturantes e enunciou medidas que considerou serem ainda necessárias para a melhoria de vida dos trabalhadores e do povo português em geral. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Wanda Guimarães (PS), José Cesário (PSD), Pedro Filipe Soares (BE) e Nuno Magalhães (CDS-PP).

Em declaração política, a Deputada Heloísa Apolónia (Os Verdes) enalteceu a dinamização da economia devido à retoma do poder de compra dos portugueses e referiu os problemas sentidos nos transportes públicos e na mobilidade dos cidadãos. Depois, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados Luís Moreira Testa (PS), António Costa Silva (PSD), Hélder Amaral (CDS-PP), Carlos Matias (BE) e João Oliveira (PCP).

Em declaração política, o Deputado Porfírio Silva (PS) fez um retrato do estado do ensino em Portugal e falou da necessidade de se fazer uma nova lei de bases que promova a igualdade de oportunidades no acesso e no sucesso educativo, tendo, no fim, respondido a pedidos de esclarecimentos dos Deputados Nilza de Sena (PSD), Joana Mortágua (BE), Ana Rita Bessa (CDS-PP) e Ana Mesquita (PCP).

Em declaração política, o Deputado Jorge Duarte Costa (BE) criticou legislação aprovada pelo anterior Governo na área da energia e congratulou-se pela sua revogação, permitindo a redução de preços aos consumidores. No final, respondeu a pedidos de esclarecimento dos Deputados