12 DE OUTUBRO DE 2017

37

aferição estão a avaliar, porque elas não batem certo com o que tem vindo a ser público, que é a melhoria dos

resultados dos estudantes e da qualidade da educação na escola pública.

Repito: os resultados destas provas não batem certo com a melhoria da qualidade da escola pública em

Portugal e é preciso perceber porquê e saber se estamos a avaliar o sistema da forma que devíamos ou se

estamos, pura e simplesmente, a olhar para os programas de uma maneira cega e, se assim for, há um problema

de desenvolvimento de currículo e há um problema de programas.

O Sr. Presidente: — Sr.ª Deputada, já ultrapassou o seu tempo.

A Sr.ª JoanaMortágua (BE): — Termino, Sr. Presidente, perguntando à Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa, uma

vez que ambas estamos de acordo em relação ao facto de a culpa não ser dos professores, como

lamentavelmente foi insinuado com a apresentação destes resultados no dia 4 de outubro, se está de acordo

com a criação de equipas de acompanhamento do currículo para percebermos se, afinal, o problema poderá

estar nos programas.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente: — Para responder, tem a palavra a Sr.ª Deputada Ana Rita Bessa.

A Sr.ª AnaRitaBessa (CDS-PP): — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Ana Mesquita, sou recorrentemente

acusada de não gostar da escola pública e, ao mesmo tempo, de me armar em grande defensora da escola

pública. Realmente, às vezes fico a pensar se o PCP será dono da escola pública e se é por essa razão que

não posso falar nesse assunto.

Achava que estávamos aqui todos — veja lá a minha ingenuidade, Sr.ª Deputada! — para discutir o bom

serviço de educação, seja praticado por quem for, mas aparentemente não é isso que estamos a discutir e a

mim está-me vedada uma parte do discurso. Infelizmente, não vou jogar esse jogo.

Aplausos do CDS-PP.

Estamos todos aqui, Sr.ª Deputada, com esse propósito. Portanto, devolvo-lhe a pergunta: vem a Sr.ª

Deputada a jogo quando o CDS apresentar propostas? É a mesma coisa. Muitas vezes, não vem a jogo. Por

exemplo, no ano passado, apresentámos a proposta da lei de bases do sistema de ensino…

A Sr.ª AssunçãoCristas (CDS-PP): — Proposta que vamos reapresentar!

A Sr.ª AnaRitaBessa (CDS-PP): — … e o PCP não quis discuti-la. Porquê? Porque aí os senhores não

querem mexer. Vá-se lá saber porquê! Até do PS têm medo nessa matéria.

A Sr.ª Deputada diz que tem propostas para apresentar — são 10, segundo percebi —, uma das quais sobre

a vinculação dos docentes. Essa proposta só peca por tardia. É que a Sr.ª Deputada até apresentou uma

apreciação parlamentar sobre o concurso anterior mas, depois, esqueceu-se de agendar a sua discussão.

Aparentemente, gostou do concurso anterior.

O Sr. NunoMagalhães (CDS-PP): — Ora!

A Sr.ª AnaRitaBessa (CDS-PP): — O que se passa agora, Sr.ª Deputada? Qualquer coisa de muito

estranho aqui aconteceu que eu realmente não consigo explicar, mas deixo para si todas as explicações.

Quanto à Sr.ª Deputada Joana Mortágua, tem toda a razão. A aferição, mas também os exames, são uma

observação no tempo, são um ponto de observação ou, usando a sua imagem, são uma fotografia. Mas, quando

olhamos para a fotografia e não gostamos do que lá está, convém perceber se o problema é da máquina ou das

pessoas que estão na fotografia. Sinceramente, não me parece que o problema seja das pessoas que estão na

fotografia. Isso foi o que nós sempre criticámos. O problema é o instrumento, o problema é a aferição.