I SÉRIE — NÚMERO 8

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O Sr. Carlos Matias (BE) — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Segundo o 8.º Relatório Provisório dos

Incêndios Florestais, até 30 de setembro deste ano registaram-se 145 incêndios enquadrados na categoria de

grandes incêndios, ou seja, superiores a 100 ha de área ardida, e que queimaram cerca de 192 000 ha de

espaços florestais, cerca de 89% do total dos 216 000 ha já ardidos.

Estes números, os deste ano, confirmam, pois, o que há muito se sabe: basta um pequeno número de

ocorrências para que vastas áreas sejam consumidas pelas chamas. Na verdade, apenas 1% das ocorrências

levou a que fossem consumidos 90% da área ardida.

As condições para a erupção deste tipo de fenómenos ainda podem vir a piorar o quadro: as alterações

climáticas são inegáveis e subsiste uma floresta desordenada e com problemas de gestão.

O Bloco de Esquerda tem vindo a afirmar a necessidade de uma alteração radical no paradigma das políticas

florestais, colocando o principal foco no ordenamento da floresta e do território e na gestão dos espaços

florestais. Apresentámos propostas concretas. Contudo, sempre considerámos que ainda não fomos além de

medidas parciais para minimizar os riscos.

Há que ouvir e respeitar as pessoas e as propostas vindas de quem está no terreno e das organizações que

trabalham no setor florestal, bem como dos ambientalistas. Impõe-se adotar, para cada região, uma visão

holística que integre as dimensões económica, ambiental, social e paisagística e concretizar medidas no terreno,

passo a passo.

Para já, as candidaturas às medidas do PDR que preveem a gestão de matos em faixas e mosaicos de

gestão de combustíveis têm de ser aprovadas sem as delongas que têm sofrido. É preciso abrir novas fases de

candidaturas para pôr em prática, num curto prazo de tempo, a execução de faixas de gestão na rede viária e

faixas de proteção aos aglomerados populacionais — já agora, uma das falhas apontadas no relatório que ainda

há pouco abordámos.

Caso contrário, para o ano teremos mais situações dramáticas, principalmente em aldeias isoladas e

rodeadas por áreas florestais com grande densidade de matos, como foi precisamente o que ocorreu na região

centro do País.

Para além da reativação dos postos de vigia, o ICNF (Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas)

continua a exigir aos sapadores florestais que permaneçam em vigilância. Desta forma, os sapadores ficam

comprometidos com o serviço público num período muito mais alargado, mas, em contrapartida, não conseguem

realizar serviços capazes de gerar recursos para a sua sustentabilidade.

Se assim se continuar e não houver um reforço no apoio às equipas de sapadores florestais, as organizações

gestoras temem que, futuramente, seja muito difícil mantê-las. Esse risco existe.

As entidades que menos recursos têm, neste caso a dos sapadores florestais, continuam, aliás, a ser as mais

penalizadas.

Nestas circunstâncias, Sr.as e Srs. Deputados, propomos que esta Assembleia recomende ao Governo novos

e mais determinados passos, para minimizar e resolver os problemas.

Trata-se, a nosso ver, de medidas essenciais para avançar para uma floresta mais ordenada, melhor gerida,

proporcionando aos produtores florestais uma compensação justa pela diversidade de serviços que prestam à

sociedade ao manterem a floresta. E são medidas essenciais também para assegurar uma melhor prevenção,

que tanta falta faz — como parece que toda a gente está de acordo —, e um melhor combate aos incêndios,

garantindo a subsistência e o fortalecimento da ação dos sapadores florestais.

Já agora, permitam-me acrescentar que, quando ainda há pouco o Sr. Deputado Nuno Serra falou em

assumir responsabilidade política, pensei que, finalmente, o PSD ia assumir as suas responsabilidades políticas

pelo desordenamento da floresta. Ainda não foi desta. Ficamos à espera.

Aplausos do BE.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem agora a palavra, para uma intervenção em nome do Grupo

Parlamentar do Partido Socialista, o Sr. Deputado Pedro do Carmo.

O Sr. Pedro do Carmo (PS): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados: Surreal foi ouvir falar o Sr. Deputado

Nuno Serra, a quem só faltou falar do «sexo dos anjos». Presumo que não o fez apenas por falta de tempo,

porque lá teria chegado, pois do conteúdo dos projetos de lei disse zero, rigorosamente zero.