I SÉRIE — NÚMERO 20

38

O Sr. João Oliveira (PCP): — Está a falar bem!

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — … e constituía uma peça decisiva para uma recuperação económica

mais forte, por via do incremento da procura interna compatível com o equilíbrio externo, dado privilegiar,

particularmente no caso da recuperação de rendimentos, os rendimentos baixos que estimulariam sobretudo o

mercado interno e não as importações. Neste domínio, garantiam-nos que cada euro a mais utilizado com este

propósito não representaria mais défice mas, antes, maior retorno para as contas públicas.

Deste modo, o enunciado político era claro: provar-se-ia que o défice poderia descer, juntamente com a

dívida, gastando mais nas funções sociais e numa melhoria mais rápida dos rendimentos e do investimento

público e, consequentemente, ficaria demonstrado que a austeridade do passado tinha sido um erro

perfeitamente dispensável e evitável.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Está a falar bem!

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Quem quisesse acreditar, à moda de São Tomé, que pusesse os

olhos na alternativa em curso, geradora de paz social, reconciliação nacional e prosperidade económica.

O Sr. João Oliveira (PCP): — É capaz de ser o melhor discurso que lhe ouvi!

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Os factos, porém, mostraram uma realidade diferente.

O Sr. João Oliveira (PCP): — Já vai estragar tudo!

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — No primeiro ano do Governo, nem as contas públicas nem o

crescimento da economia reagiram como previsto e, pelo verão de 2016, o desvio na receita fiscal fez tocar

todos os alarmes. Ao contrário do que aconteceria com a dívida pública, cujo peso no Produto acabaria por

aumentar face a 2015, o défice seria cumprido nesse ano de 2016, mas as coisas teriam de seguir um caminho

muito diferente do planeado e a mostrar, teimosamente, que em economia não há milagres.

O Sr. João Oliveira (PCP): — É desta que o diabo aparece!

O Sr. Pedro Passos Coelho (PSD): — Com uma economia a crescer menos do que o estimado (1,5% do

PIB de facto contra 1,8% previstos), o Governo lançou mão de várias medidas extraordinárias para garantir

receitas significativas e travou a fundo no investimento público e na despesa corrente do Estado.

Nesse ano, as cativações de programas orçamentais elevaram-se a valores históricos e o investimento

público desceu a patamares inimagináveis.

O Governo socialista e a maioria radical comunista não se deram por vencidos.

Risos do PCP e de Deputados do BE.

Se a realidade se atravessa numa boa narrativa, mantém-se a narrativa e nega-se a realidade.

Aplausos do PSD.

Foi literalmente o que fizeram! Esconderam e dissimularam primeiro, negaram depois, e sempre, este plano

B orçamental e lá continuaram a sua retórica violenta contra a austeridade do passado, disfarçando, mas

prosseguindo, a nova austeridade dos impostos indiretos e das cativações,…

O Sr. António Leitão Amaro (PSD): — Muito bem!