I SÉRIE — NÚMERO 23

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Srs. Deputados, agora sim, vamos dar início à fase de perguntas.

Em nome do Grupo Parlamentar do PSD, tem a palavra o Sr. Deputado Hugo Soares.

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Sr. Presidente, Sr.as e Srs. Deputados, Sr. Primeiro-Ministro, Sr.as e

Srs. Membros do Governo: Permitam-me que, em nome do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata,

dirija uma primeira palavra de saudação ao Ministro Mário Centeno pela sua eleição para Presidente do

Eurogrupo, desejando-lhe, nessas funções, a maior das felicidades.

Sr. Primeiro-Ministro, ouvi-o com atenção e creio que conhece bem, por exemplo, o último estudo publicado

a propósito das desigualdades sociais e da forma como Portugal lidou com elas no período mais difícil da crise.

Risos do Deputado do PS João Galamba.

Creio que o conhece, mas não me dispenso de ler um parágrafo que creio ser elucidativo para o debate que

estamos aqui a travar. Diz o estudo, e cito: «Portugal era um País com muito maiores desigualdades (…) antes

da crise e (…), tendo sido obrigado a ‘apertar o cinto’, conseguiu fazê-lo protegendo (…) os elementos mais

vulneráveis da sociedade».

O Sr. João Galamba (PS): — Com o corte no rendimento social de inserção, etc.!

O Sr. Hugo Lopes Soares (PSD): — Quer isto dizer, Sr. Primeiro-Ministro, que a desigualdade na

distribuição de rendimentos e a taxa de intensidade da pobreza, por exemplo, já vinham a diminuir desde 2014.

Creio que também não desconhece — e terá sido propositado o facto de não ter comparado número algum

com os de 2014, mas sempre com os de 2015 — que desde 2014 que o desemprego desce em Portugal, que a

economia cresce e que tudo isto é essencial para combatermos as desigualdades.

Nessa luta não aceitamos lições de ninguém e creio que o caminho é de continuidade, pelo que saudamos

o Governo por travar também connosco, na linha do que vínhamos a fazer, a recuperação das desigualdades

— e há muito, evidentemente, por fazer, Sr. Primeiro-Ministro. Mas combater as desigualdades é também criar

condições nos serviços públicos para que os nossos concidadãos lhes possam aceder e ter neles aquilo que

esperam, por força dos impostos que pagam.

A primeira pergunta que lhe faço, Sr. Primeiro-Ministro, é no sentido de saber se tem estado alerta para todas

as chamadas de atenção que a Direção-Geral da Saúde (DGS), a Ordem dos Enfermeiros e a Ordem dos

Médicos têm feito relativamente ao surto da gripe. A pergunta é muito concreta: podem os portugueses estar

descansados relativamente à preparação deste período mais difícil que sempre acontece, repetidamente, todos

os anos, nas urgências hospitalares? Está o Serviço Nacional de Saúde (SNS) preparado para acorrer a quem

dele precisar nos próximos meses?

Aplausos do PSD.

O Sr. João Oliveira (PCP): — O PSD proibiu a Legionella, agora o Governo vai proibir o vírus da gripe!

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra, para responder, o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Hugo Lopes Soares, aquilo que lhe posso dizer é

que temos vindo a reforçar, continuadamente, os recursos e a capacidade de intervenção do Serviço Nacional

de Saúde, designadamente com o reforço de pessoal, de forma a estarmos mais bem prevenidos e em melhores

condições para enfrentar aquilo que é uma decorrência normal deste período, que é a de haver uma maior

circulação do vírus da gripe.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Continua no uso da palavra o Sr. Deputado Hugo Soares.