2 DE FEVEREIRO DE 2018

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Como dizia, mais uma vez, o Sr. Primeiro-Ministro procurou, nos descontos, tentar igualar aquilo que não

conseguiu durante o debate.

Aplausos do PSD.

Protestos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista, tem a palavra,

para formular perguntas, o Sr. Deputado António Sales.

O Sr. António Sales (PS): — Sr. Presidente, Srs. Membros do Governo, Sr.as Deputadas e Srs. Deputados,

Sr. Primeiro-Ministro, 2017 foi um ano de reafirmação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) como principal

instrumento da política de saúde ao serviço dos cidadãos. Fundamentalmente, através do reforço do

financiamento público; da promoção da equidade territorial; do alargamento e proximidade da oferta de serviços;

do desenvolvimento e modernização dos seus recursos operacionais, humanos e técnicos.

Sabemos como estava o Serviço Nacional de Saúde que encontrámos em 2015 e sabemos o caminho que

percorremos até chegar aos dias de hoje.

Aplausos do PS.

Em 2016 e em 2017, o Governo adotou uma política de recursos humanos baseada em critérios de

planeamento de necessidades; defendeu e reforçou, no âmbito do previsto debate e revisão da Lei de Bases da

Saúde, a matriz constitucional da organização da prestação de cuidados, assente na centralidade do SNS;

atribuiu médico de família a mais de 500 000 cidadãos; e reforçou o compromisso de cobertura integral até final

da Legislatura.

Sr. Primeiro-Ministro, 2016 e 2017 foram anos de devolução de esperança aos portugueses.

Em 2015, Portugal ocupava o 20.º lugar no ranking de serviços de saúde europeus, entre 35 países. Em

2017, Sr.ª Deputada — e não em 2014 —, e de acordo com o recente Health Consumer Index, Portugal está

hoje no 14.º lugar, à frente de países como o Reino Unido, a Espanha, a Itália ou a Irlanda.

Aplausos do PS.

Portugal tem nota muito positiva em indicadores como: o envolvimento dos doentes nas decisões; o acesso

à terapêutica oncológica; a mortalidade infantil; os transplantes renais e diabéticos controlados; a redução da

mortalidade antes dos 65 anos.

O desempenho do SNS, avaliado internacionalmente, demonstrou, uma vez mais, excelentes resultados em

função da competência dos profissionais, da organização dos serviços e das políticas de saúde.

Mas, Sr. Primeiro-Ministro, claro que precisamos de melhorar. Precisamos de melhorar no acesso ao médico

de família no próprio dia, no acesso direto a um especialista, na percentagem de infeções hospitalares, nos

tempos de espera de exames complementares, nas taxas de cesarianas, nos tempos de espera para cirurgia

programada.

Olhar com humildade democrática para o que nos falta fazer é olhar para o futuro com uma nova exigência,

uma nova ambição e um novo compromisso.

Vozes do PS: — muito bem!

O Sr. António Sales (PS): — Sr. Primeiro-Ministro, sabemos que esta oposição olha para a saúde com uma

visão económico-liberal. Nós olhamos para a saúde com uma visão económico-social.

Aplausos do PS.