15 DE FEVEREIRO DE 2018

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fundos comunitários, seja de um quadro macroeconómico de estabilidade, que tem permitido vir a reduzir as

taxas de juro e que criaram circunstâncias mais favoráveis e de confiança para o investimento. Temos, por isso,

de continuar esta trajetória, porque o grande benefício que se pode traduzir na vida do dia a dia das pessoas,

relativamente ao nosso crescimento económico, é podermos ter cada vez mais e cada vez melhor emprego.

Esta é mesmo a medida da nossa política económica.

Não sei se acompanhou inteiramente tudo o que eu disse ainda em campanha eleitoral, mas uma das coisas

que repetidamente eu disse foi que o grande objetivo da nossa política económica seria emprego, emprego,

emprego e é por isso que temos muita satisfação. Estamos contentes com a redução do défice, estamos

contentes com a redução da dívida, estamos contentes com o crescimento e estamos, sobretudo, muito

contentes com a criação de emprego.

É este crescimento económico que nos tem permitido, simultaneamente, ter uma trajetória que nos leva a

finanças públicas mais sãs, ao mesmo tempo que reforçamos o investimento na escola pública, o que não é

alheio ao facto de haver uma redução do abandono escolar precoce, e no Serviço Nacional de Saúde (SNS), o

que, aliás, aqui sintetizou muito bem, dizendo o que já se conseguiu.

A síntese da Sr.ª Deputada demonstra bem o que é necessário prosseguir, que é continuarmos a fazer nos

próximos dois anos aquilo que já fizemos nos dois anos anteriores. Ou seja, é continuar a reforçar o investimento,

é continuar a fazer a melhoria do equipamento, é continuar a investir em novos centros de saúde, em novas

unidades de saúde familiar, em novas camas de cuidados continuados, é continuar a investir no reforço do

pessoal, designadamente dos médicos especialistas. Ainda não posso dizer-lhe a data em que será aberto o

concurso,…

Vozes do CDS-PP: — Ah!

O Sr. Primeiro-Ministro: — … mas irá ser aberto o concurso, porque iremos prosseguir a trajetória que

temos vindo a executar. E a melhor garantia de que o continuaremos a fazer nos próximos dois anos é

precisamente o que já fizemos nos dois anos precedentes, e que tão bem aqui sintetizou.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (Jorge Lacão): — Continua no uso da palavra a Sr.ª Deputada Catarina Martins.

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Sr. Presidente, Sr. Primeiro-Ministro, os médicos especialistas estão à

espera de concurso há 10 meses. Segundo as organizações do setor, 200 a 300 médicos já terão desistido da

espera, uns emigraram e outros foram para o setor privado. São médicos em cuja formação e especialização o

País investiu.

Sr. Primeiro-Ministro, fico com vontade de lhe perguntar: afinal, quem é que toma a decisão da contratação

dos médicos, é o Ministro da Saúde ou o Ministro das Finanças?

Vozes do CDS-PP: — Muito bem!

A Sr.ª Catarina Martins (BE): — Quando é que vamos contratar os médicos especialistas de que o País

precisa?

Aproveito para colocar uma outra questão sobre esta matéria da especialização dos médicos e que muito

nos preocupa. A FNAM (Federação Nacional dos Médicos) veio avisar que o Governo quer fazer uma alteração

ao regime jurídico do internato médico, que acaba com a especialização dos médicos como regra para passar

a ser exceção. Ora, o País precisa de médicos especialistas e a excelência da formação em Portugal passa por

médicos especialistas e não por médicos indiferenciados, que só servem as empresas privadas que fazem

contratações à hora e querem baixar o preço do serviço destes médicos.

Portanto, repito: médicos especialistas contratados para quando? O Governo vai ou não manter a regra de

que todos os médicos têm de ter acesso à especialidade?

Aplausos do BE.