I SÉRIE — NÚMERO 48

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Pergunto, Sr. Primeiro-Ministro: vamos tratar de uma coisa sem dar resposta a todas as outras?

Aplausos do PCP.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Para responder, tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr. Deputado Jerónimo de Sousa, o Sr. Deputado enunciou com

bastante clareza várias das questões fundamentais que, de facto, a transformação do sistema produtivo nos

apresenta. E tem razão: não podemos tratar de nenhuma isoladamente sem termos uma visão de conjunto. É

por isso que a qualificação é uma questão-chave.

Em primeiro lugar, porque nós sabemos que quanto mais pessoas forem qualificadas e quanto mais

qualificada for cada uma das pessoas mais oportunidades têm para enfrentar os desafios do futuro.

Hoje, sabemos que grande parte dos jovens, que estão no seu percurso educativo, irão desempenhar

profissões que ainda não estão inventadas. Por isso, aquilo que é absolutamente essencial é a sua formação

não ser espartilhada, mas que os prepare para aprender ao longo da vida e poderem desempenhar uma

cidadania e uma participação ativas no mundo do trabalho, perante as enormes incertezas que se colocam no

futuro.

Mas implica, também, uma resposta àqueles que já estão no mercado do trabalho e que tiveram, obviamente,

uma formação que não contemplava muitas daquelas que são as necessidades de hoje.

É por isso que o investimento nas qualificações e, designadamente, nas competências digitais é

absolutamente crucial. E isto prende-se com uma questão que só foi aflorada na sua intervenção, mas que é

central e em que tenho insistido aqui.

Uma das razões fundamentais pelas quais é necessário dar prioridade ao combate à precariedade, além de

ser, em primeiro lugar, por uma questão de cidadania e de respeito da dignidade do próprio trabalhador, tem a

ver com a produtividade da própria empresa, porque na base da precariedade não há investimento na formação

ao longo da vida e sem investimento na formação ao longo da vida não há capacidade de pleno aproveitamento

daquilo que são os novos recursos tecnológicos e as novas oportunidades do desenvolvimento científico.

De facto, esta revolução da Indústria 4.0 coloca grandes interrogações sobre o futuro do mercado de trabalho,

algumas angustiantes, outras esperançosas, mas há uma que é segura, a de que não será possível vencer essa

revolução sem uma participação ativa daqueles que são os quadros mais qualificados existentes em cada

empresa e no conjunto da sociedade.

É por isso que a prioridade das qualificações tem de andar a par com o investimento no sistema de

investigação e desenvolvimento, tem de andar a par com o investimento da modernização tecnológica das

empresas, tem de andar a par com a formação ao longo da vida e tem de andar a par com a criação de

mecanismos sociais que suportem os momentos de transição.

Foi, por isso, muito importante a recente aprovação, em Gotemburgo, dos princípios fundamentais do pilar

social da União Europeia, porque é necessário que esse pilar social se transforme agora num plano de ação,

dando uma nova prioridade às pessoas, como centralidade, na ideia de coesão na Europa, que tem uma

dimensão territorial, mas tem de ter, cada vez mais, uma dimensão humana focada nas pessoas. Isso significa

um novo desafio e um novo combate que temos de travar também no seio da União Europeia.

Contudo, como disse, só com uma abordagem integral a este desafio é que o poderemos vencer. É por isso

que a preparação da próxima estratégia do Portugal pós-2020 é tão importante e é necessário que envolva o

conjunto da sociedade portuguesa. Foi por isso que começámos esse debate em junho passado no Conselho

Económico e Social (CES), que dialogámos com todos os parceiros sociais na Comissão Permanente de

Concertação Social (CPCS), com o Conselho de Concertação Territorial, com as universidades, com os

politécnicos, com as associações empresariais, com o mundo do trabalho, porque é fundamental que essa

estratégia não seja só uma estratégia concertada no conjunto dos agentes políticos mas que envolva o conjunto

da sociedade. Isto porque, se nos focarmos, de uma forma articulada, nestas várias dimensões e em que

assumimos a inovação como o grande motor do desenvolvimento, poderemos vencer esta batalha e as questões

da qualidade das qualificações e da qualidade do trabalho são vitais para podermos vencer esta revolução.

Aplausos do PS.