15 DE FEVEREIRO DE 2018

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O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem a palavra o Sr. Primeiro-Ministro.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia, posso quase assegurar-lhe que,

quase de certeza, não haverá nenhum serviço público onde não faltem recursos humanos. Se eu falar com

qualquer um dos meus ministros, todos dizem que faltam recursos humanos. E nós sabemos que faltam. Aliás,

não poderiam deixar de faltar depois de tantos e tantos anos sem que tivesse havido renovação dos quadros da

Administração Pública.

Sabemos mesmo que há setores onde o gap geracional é enorme, como acontece, por exemplo, nas

universidades, e onde dificilmente se fará, de uma forma saudável, a transição intergeracional. Portanto, o que

estamos a fazer — temos estado a fazê-lo ao longo desta Legislatura — é a reverter os resultados de uma

continuada política de desinvestimento. Revertemo-los nas pensões, nos salários, no horário, mas temos de o

fazer também relativamente aos recursos humanos. Hoje, temos mais de 5000 pessoas a trabalhar no Serviço

Nacional de Saúde do que tínhamos. A Sr.ª Deputada dir-me-á que ainda não é suficiente. Não a contradigo,

mas o que lhe digo é que vamos continuar a aumentar nos próximos anos os recursos no Serviço Nacional de

Saúde, bem como também temos de o fazer em relação às forças de segurança, às Forças Armadas, aos

setores da justiça e da educação, aos guardas florestais, aos vigilantes da natureza, etc. Temos de ir

conseguindo fazer esse esforço de uma forma que responda a todas as necessidades e, harmoniosamente, ir

suprindo essas falhas. É o que iremos fazer.

Relativamente ao emprego científico, a lei é clara. Portanto, a FCT (Fundação para a Ciência e a Tecnologia)

apoia a contratação de 3000 novos recursos. Mas temos de respeitar a autonomia universitária, e se as

universidades ou os institutos politécnicos não utilizam a faculdade que existe na lei e os sistemas de

financiamento, nós não temos meios para obrigar quem é autónomo a poder fazê-lo.

Aplausos do PS.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Tem, de novo, a palavra a Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Sr. Presidente, é bem verdade o que o Sr. Primeiro-Ministro diz, ou

seja, que há falta de recursos humanos em todos os serviços públicos.

O Sr. Primeiro-Ministro: — Eu disse «quase de certeza em todos»!

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Mas, Sr. Primeiro-Ministro, é por isso que, por exemplo, nós

queríamos aumentar muito mais o número de vigilantes da natureza do que aquele que o Governo acabou por

aceitar. Portanto, a proposta que fizemos em sede de Orçamento do Estado não foi tão longe quanto Os Verdes

queriam.

O que quero dizer com isto é que é preciso, às vezes, tomar consciência do que resulta destas carências

para andarmos um pouco mais depressa. E na área da saúde isso é fundamental, porque desfalcar serviços de

saúde de recursos humanos tem repercussões diretas sobre o atendimento ao doente — estamos a falar da

doença ou então, também, da prevenção e tratamento. Portanto, são coisas, de facto, muito sérias.

Relativamente aos bolseiros, entendemos que o Governo deve tomar medidas assertivas no sentido de

garantir os seus direitos. O Sr. Primeiro-Ministro veio falar de autonomia das instituições. Então, quero

responder-lhe com o financiamento das instituições, de modo a que, de facto, se consiga garantir contrato de

trabalho para estas pessoas, que desenvolvem trabalho no sentido de promover a investigação, a inovação e a

qualificação do País. Portanto, o Governo não deve ser alheio a esta matéria.

O Sr. Presidente (José Manuel Pureza): — Peço-lhe que conclua, Sr.ª Deputada, por favor.

A Sr.ª Heloísa Apolónia (Os Verdes): — Termino, Sr. Presidente.

Queria só colocar uma última pergunta, muito rapidamente, que tem a ver com os concursos públicos que o

Governo anunciou para exploração de lítio em Portugal.